A liberalização econômica, assunto de
extrema importância atualmente, é um
processo que ocorre desde 1980, porém
pegou bastante força nos anos 90, com os
governo Collor e FHC, sendo que com a
entrada do governo Lula teve certo freio nesse
aspecto, com tentativas de reformas
trabalhistas sociais e fortalecimento das
instituições públicas, porém ainda tinham
certas medidas de flexibilização. Com o
enfraquecimento do governo do PT em 2013,
a pauta liberal voltou à tona, o que se tornou
mais forte com o avanço da crise econômica e
política e o impeachment do presidente Dilma
e o Governo Temer.
Atualmente está se falando do documento
“Uma Ponte Para o Futuro” elaborado pelo
PMDB, que propõem mudanças nas jornadas
de trabalho, contratação e demissão,
remuneração e condições de trabalho.
Exemplos de medidas são que grávidas
podem vir a trabalhar em regiões insalubres e
a higienização de uniformes deve ser feito
pelo trabalhador, ampliação de carga horária
para até 2 horas, a empresa pode vir a
apropriar-se das gorjetas sendo que ela
também afeta os sindicatos, estrangulando-os
economicamente e limita sua influência. Não
existe real evidencia de que isso melhoraria a
condição brasileira, e sim de que o inseria
ainda mais na globalização. Toda essa
regulação privada causa a mercantilização do
trabalho
Essas medidas vão contra as ideias de
Rousseu, que propunha um estado igualitário
onde cada um tem seus direitos. Na verdade,
isso comprova a ideia dele de que a
propriedade privada é o que corrompe o
homem e como a sociedade o torna mal.
Outro conceito que pode ser usado é o de
Stuart Mill, o “Harm Principle”, que diz que o
poder estatal pode ser usado quando a
liberdade de alguém pode vir a sofrer dano. Ao
passar as regulamentações para o serviço
privado, acaba-se negando esse princípio,
visto que o estado não vai poder vir mais a
ajudar o trabalhador caso o patrão venha a
ferir sua liberdade por meio de leis
exploratórias