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EDUCAÇÃO
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LIBRAS
A Língua Brasileira de Sinais ganha um impulso para a inclusão social, além
da lei que garante os direitos das Comunidades Surdas e fortalece a capaci-
tação dos professores nas escolas
A comunidade de surdos
brasileiros tem como pri-
meira língua o reconheci-
mento a Libras, que recebeu
o amparo da Lei nº 10.436,
precisamente em 24 de
abril de 2002. Onde afi rma:
“Entende-se como Língua
Brasileira de Sinais - Libras
a forma de comunicação e
expressão, em que o sistema
linguístico de natureza vi-
sual-motora, com estrutura
gramatical própria, consti-
tui um sistema linguístico
de transmissão de ideias e
fatos, oriundos de comuni-
dades de pessoas surdas do
Brasil.
Art. 2º - Deve ser garan-
tido, por parte do poder pú-
blico em geral e empresas
concessionárias de serviços
públicos, formas institucio-
nalizadas de apoiar o uso e
difusão da Língua Brasileira
de Sinais - Libras como meio
de comunicação objetiva e
de utilização corrente das
comunidades surdas do
Brasil”.
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A Lei surge, por sua vez,
após diversos manifestos,
um ganho de direitos dos
surdos em locais de cida-
dania, como, por exemplo,
escolas, universidades, so-
ciedade, igrejas e dentre ou-
tros espaços que garantam a
esses indivíduos a liberdade
de ir e vir, algo fundamental
para independência dessas
pessoas, uma vez que o im-
pacto é pessoal, profi ssional
e na sociedade.
O artigo 4º da Lei des-
creve que o sistema educa-
cional federal e os sistemas
educacionais estaduais, mu-
nicipais e do Distrito Federal
devem garantir a inclusão
nos cursos de formação de
Educação Especial, de Fono-
audiologia e de Magistério,
em seus níveis médio e su-
perior, do ensino da Língua
Brasileira de Sinais - Libras,
como parte integrante dos
Parâmetros
Curriculares
Nacionais.
Fevereiro/Março | 2019 www.nossarevista.com
Apesar da obrigatorie-
dade garantida na Lei nº
10.436/2002 de ter um sis-
tema educacional brasileiro
capacitado para receber as
comunidades surdas, em
Mogi das Cruzes e região,
poucas escolas públicas
possuem Libras. Em Suza-
no, há uma escola municipal
inclusiva. As pessoas que se
interessarem em aprender
o dialeto têm de recorrer às
escolas privadas. Já algumas
igrejas oferecem o curso
gratuitamente.
No dia 01 de janeiro de
2019, durante a posse do
atual presidente da Repúbli-
ca, Jair Messias Bolsonaro, a
primeira-dama Michelle de
Paula Firmo Reinaldo Bol-
sonaro quebrou o protocolo
ofi cial e discursou em língua
de sinais. A atitude da pri-
meira-dama ganhou desta-
que, algo muito satisfatório,
uma vez que as causas so-
ciais no Brasil tendem a en-
frentar diversas barreiras.
Para se ter ideia, após o
feito da Michelle Bolsonaro,
as escolas de Libras tiveram
grande número de inscrições
para a realização do curso;
isso de certa forma contribui
para a melhoria da inclusão
das comunidades surdas na
sociedade.