A democracia e seus desafios em tempos de crise 1ª Edição - Outubro 2017 | Page 150

Democracia e direitos humanos no espaço prisional
panha a literatura é algo integrador da vida do apenado/a? Será a
literatura junto com a democracia um suporte significativo para
a efetivação dos Direitos Humanos no sistema carcerário?
A democracia desse ponto de vista tem a função de har-
monizar os conflitos sem escamoteá-los, promovendo o bem co-
mum, e garantir a substancialidade da política para promover a
justiça. Neste sentido, não vale aqui a concepção hobbesiana que
via o Estado como mal necessário para superar o “homo homini
lupus” (Leviatã). A democracia rejeita esse princípio em favor da
participação dos cidadãos para chegarem ao consenso racional
de convivência humana.
As entre faces da democracia no Presídio
A discussão da democracia e de outras categorias como, por
exemplo, da arte, no no presídio está para além só da legalida-
de, é um direito humano fundamental, porque as artes em geral
contribuem para a estruturação do sentido da existência huma-
na, independente do lugar social em que vivem as pessoas e/ou
grupos sociais. Além deste aspecto, o tema da democracia e dos
Direitos Humanos estão implicados ao ser humano como um
“projeto inacabado”. A arte, poesia, a política ligada com a demo-
cracia auxilia e estrutura a sociabilidade do/a apenado/a tirando-
-os do anonimato, bem como cumpre um papel políticos-social
na desconstrução da invisibilidade da população carcerária. A
“invisibilidade” social do/a apenado/a é um desvio do sentido
ético-político-antropológico do significado da “pedagogia peni-
tenciária”. Aqui emerge com veemência a questão da democracia.
Quando abrimos o dicionário para consultar o que signifi-
ca a palavra democracia encontramos que esta significa o poder
que emana do povo. Democracia é uma palavra composta: demos
(povo), kratos (poder). Porém, isto não quer dizer governo pelo
povo, pode estar no governo só uma pessoa e mesmo assim o
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