A democracia e seus desafios em tempos de crise 1ª Edição - Outubro 2017 | Page 149

Democracia e direitos humanos no espaço prisional
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
NO ESPAÇO PRISIONAL
José André da Costa
O cerne da questão
Falar dos direitos humanos no enfoque da democracia é per-
guntar pela sua legitimidade institucional-racional-política. É per-
guntar pela sua natureza. Como emergem os direitos humanos
enquanto questão democrática? Essa será a questão de fundo que
pretendemos investigar nesse artigo, fazendo um contraponto com
o arco cultural e filosófico que caracterizou a tradição da democra-
cia ocidental. A pretensão é investigar a temática da Democracia,
da Literatura e dos Direitos Humanos, tendo como destinatários
os apenados/as, os quais têm seus direitos humanos desprotegidos
pelo Estado, sem o livre exercício da democracia. Consideramos es-
tes temas um ponto chave para discutir o papel e a legitimidade da
democracia e dos direitos humanos no sistema carcerário.
Algumas indagações surgem a nossa frente: a literatura pra-
ticada nos recintos das casas prisionais ajuda na construção da
“vontade de sentido” para a vida e para compreensão do mundo
dos apensados/as? Como a literatura é recebida na vida daqueles/
as que estão presos/as e que recorrem a ela para estruturar suas
práticas cotidianas na prisão? E a questão da política que acom-
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