Nos dias de hoje, devemos destacar o que de mais significativo vem ocorrendo em algumas das democracias mais avançadas da Europa Ocidental. Em nações nas quais há maior possibilidade de se organizar livremente para as eleições, temos acompanhado nos últimos anos alguns fenômenos importantes. Na Itália, o comediante Beppe Grillo fundou um movimento que logo se transformou em uma das principais forças políticas do país. Na Espanha, os grupos Podemos e Ciudadanos quase desbancaram os partidos mais tradicionais( como o Partido Socialista Obrero Español, o PSOE, com mais de 120 anos de história). Por fim, mais recentemente, na França tivemos a consagradora vitória de Emmanuel Macron com o seu movimento“ Em Marcha” – que praticamente fez desaparecer do mapa político francês os gaullistas republicanos, os socialistas e os comunistas, fragorosamente derrotados no último pleito. Estes são alguns exemplos emblemáticos, ao redor do mundo, que apontam para o surgimento de um novo cenário político.
Por outro lado, é evidente que as graves falhas do modelo brasileiro precisam ser corrigidas o mais rápido possível. A maior de todas as distorções talvez seja o acesso indiscriminado e irrestrito dos partidos políticos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Com as facilidades para que todas as legendas tenham acesso ao Fundo, criou-se no Brasil um amplo mercado de negociações espúrias e tentativas de enriquecimento fácil à custa do dinheiro público, com uma profusão de pedidos de registro de novos partidos interessados exclusivamente em receber tal financiamento.
Lamentavelmente, a criação de novos partidos tornou-se um grande negócio. Guardadas as devidas proporções, é algo semelhante ao que ocorre com o sindicalismo, cada vez mais dependente dos valores provenientes do chamado imposto sindical – extinto em boa hora com a recente aprovação da reforma trabalhista. O que se vê é uma proliferação de sindicatos e o esfacelamento do movimento sindical brasileiro, já tão cooptado, o que fez com que algumas centrais passassem a existir quase unicamente em função do dinheiro que recebiam por meio das contribuições sindicais compulsórias. Há, ainda, uma terceira vertente dessa grave distorção: igrejas e templos religiosos, por força de uma imunidade tributária assegurada por lei, muitas vezes proliferam como mero negócio. Isto também tem de acabar.
O debate que deve ser levado adiante para racionalizar o sistema eleitoral brasileiro não envolve nenhuma restrição à
Uma reflexão sobre o Brasil atual
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