engano. É necessário, pois, a conscientização de todos para o
gravíssimo problema.
Algumas considerações a respeito de objetivos e vontades da
ANA seriam necessários descrevê-los, pormenorizando os múlti-
plos aspectos que a recém-criada Agência (desde julho de 2000)
tem como proposta para a defesa da água e, num todo, para os
Recursos Hídricos.
A Lei nº 9.984, de 17/07/2000, que criou a ANA, declara,
textualmente, os princípios norteadores da sua Política Nacional
de Recursos Hídricos, integrante do Sistema Nacional de Geren-
ciamento de Recursos Hídricos. Isto significa dizer que, entre
outros, ela é responsável pela administração da outorga do direito
de uso das águas no domínio da União. Em síntese, além de outros
objetivos altamente preservativos e de uso racional da água, o
fundamento da concessão desta outorga já se mostra altamente
significativo para as regiões afetas a ela.
Avalia-se, em primeiro plano, que este trabalho se presta a
atender a demanda e racionalização de uso, permitindo, pois, a
utilização real e necessária para cada qual. A indiscriminada
utilização das águas, sem regramento, sem um monitoramente
eficaz e duradouro, até então se mantinha abertamente. De agora
em diante, porém, mudam-se as regras, prevalecendo o espírito
da lei e do que a ANA se presta: atender a todos, de uma forma
geral, uniforme e metódica. A água, assim, não será fruto de
abusos e de incertezas para o seu futuro, principalmente sabendo
que representa um recurso natural que pode se findar, caso não
tenhamos a consciência do que representa este bem.
Um outro problema das águas
Há algum tempo, os jornais deram manchetes sobres a futura
(e bem próxima) escassez das águas em nosso planeta. Chegaram
a sentenciar sobre o futuro sombrio: dois terços do mundo ficará
sem água até 2030.
Para se ter uma ideia geral, países como Arábia Saudita, Líbia,
Baharian, Jordânia, Catar e Emirados Árabes Unidos, sofrem
com a falta da água, muito embora jorrem em seus territórios
petróleo às escâncaras.
Dados estarrecedores demonstram que a água provocará
guerras e haverá disputas acirradas entre as nações desérticas,
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José Roberto Guedes de Oliveira