Year in Highlights 2014 POR | Page 37

Ela repassou dados do projeto de indexação da LANLT que medem a transparência legislativa para criar uma ampla plataforma para comparação, discussão e análise das práticas legislativas. O índice foi criado de maneira colaborativa com grupos da sociedade civil e incorpora quatro dimensões: regras/regulamentos (10%), trabalho dos congressistas (30%), orçamentos e gestão administrativa (30%) e serviços, participação dos cidadãos e prestação de contas (30%).

A avaliação das dez legislaturas participantes (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, México, Peru, Uruguai e Venezuela) sugere que, apesar de a transparência ser considerada um requisito pela região como um todo, na prática ainda há muito a ser feito. A Sra. Baron explicou que o próximo passo desse trabalho é alcançar melhorias de nível micro, visando os pontos fracos identificados. Ela citou o exemplo de um projeto digital promissor, o VozData, que traduz documentos sobre as despesas do Senado da Argentina para formatos compreensíveis pelo cidadão comum, permitindo estabelecer comparações com facilidade.

A Sra. Baron reconheceu que tais iniciativas, centradas no relacionamento entre parlamentos e sociedade civil, enfrentam oposição. Em última instância, entretanto, o objetivo é tornar o trabalho do congresso mais eficaz através da inclusão dos valiosos conhecimentos da sociedade civil.