WORKSHOP: FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PARLAMENTAR NO CARIBE – FASE 2
O ParlAmericas organiza workshops de capacitação alinhadas com as questões de importância hemisférica atual e com as habilidades que os parlamentares consideram essenciais para o desempenho das suas responsabilidades. Essas oportunidades práticas permitem que os participantes se aprofundem nas questões juntamente com especialistas de organizações internacionais renomadas. Até o momento, nossos workshops têm focado em tópicos relativos à fiscalização orçamentária, indústrias extrativistas e comércio.
O workshop mais recente em Trinidad e Tobago deu continuidade a discussões sobre mecanismos de fiscalização orçamentária e questões de interesse fundamental dos Comitês de Contas Públicas (CCPs) levantadas durante o workshop anterior em Antígua e Barbuda em 2012. Ambos os workshops foram facilitados por Geoff Dubrow da Geoff Dubrow Governance Consulting Inc., especialista na área. Parlamentares e chefes dos EFS aprimoraram suas habilidades práticas relativas a auditorias e decidiram fortalecer o processo de definição de orçamentos e os CCPs nos níveis nacional e regional.
Alguns dos principais produtos do workshop foram a identificação de meios para fortalecer os CCPs nas jurisdições de pequeno porte onde raramente – ou nunca – o CCP se reúne, e discussões produtivas sobre como os CCPs podem apoiar a independência das EFS e a preparação atualizada e oportuna das demonstrações financeiras. Durante encerramento do workshop, os participantes destacaram que o evento criou uma oportunidade extraordinária ao reunir parlamentares dos partidos de situação e oposição para um debate produtivo junto aos chefes das EFS.
Tópico: Fiscalização orçamentária
Datas: 5 e 6 de fevereiro de 2014
Local: Port-of-Spain, Trinidad e Tobago
Delegados: um total de 26 legisladores nacionais representando 11 países e um território, além de chefes das Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) de seis países
Destaques do ano 2014 13