30
Após a inauguração oficial, o Sr. Hoback abriu a primeira sessão da Assembleia Plenária. A palavra foi passada para o Sr. Urrutia, quem presidiu algumas atividades da ordem do dia antes de apresentar os delegados ao orador de abertura, um líder em legislação voltada à transparência no Chile, Senador Hernán Larraín.
DISCURSO DE ABERTURA DE HERNÁN LARRAÍN DO CHILE: "CONSTRUINDO UMA CULTURA DE TRANSPARÊNCIA PARLAMENTAR JUNTOS"
O pronunciamento do Senador Larraín foi uma reflexão sobre os compromissos institucionais e a liderança demonstrada pelas legislaturas do hemisfério na promoção da transparência parlamentar. Após a consolidação da democracia representativa, surgiu uma vasta aspiração por transparência no parlamento. Entretanto, notamos que a falta de confiança do cidadão na classe política permanece contundente na região, evidenciada pela frágil legitimidade das legislaturas e também dos governos. Isso pode ser particularmente agudo no contexto dos fortes poderes executivos na região e da natureza morosa de diversos processos parlamentares que tradicionalmente não conseguiram incluir as vozes dos cidadãos – especialmente as das minorias.
As democracias modernas exigem espaços participativos onde os cidadãos possam contribuir para o desenvolvimento e a fiscalização das atividades públicas. Os parlamentos não devem depender das estruturas e estilos de trabalho remanescentes do século XIX, afirmou o Senador Larraín, em meio à explosão de sociedades baseadas no conhecimento e impulsionadas pelos avanços das tecnologias de comunicação. Aliás, deve-se dar aos cidadãos o controle social, e esses devem ser considerados, de direito, os proprietários da informação; apenas em condições excepcionais devem as autoridades reter esse direito. Afirmou ainda que proporcionar acesso à informação não basta: "Esta deve ser comunicada em linguagem clara e acessível aos cidadãos, de forma que todos possam compreender".
O Senador Larraín descreveu um seminário internacional acolhido pelo congresso do Chile em 2012 para solucionar esse "déficit democrático", levando à elaboração da Declaração de Santiago sobre Transparência e Integridade nos Parlamentos e Partidos Políticos, um marco importante para o desenvolvimento de planos de trabalho com base no diálogo e em consultas junto à sociedade civil. A Comissão Bicameral pela Transparência do Congresso do Chile realiza muitas iniciativas no nível nacional para promover a cultura de transparência parlamentar.