Cooperação entre o BCE e as
Autoridades Nacionais de Supervisão
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As modalidades práticas de cooperação entre o BCE e as autoridades nacionais de
supervisão estão definidas no Regulamento BCE, conhecido por "Regulamento-Quadro do
MUS".
Foram estabelecidas modalidades de cooperação semelhantes entre o Conselho da UE e
o BCE, bem como entre o Parlamento Europeu e o BCE.
O Memorando de acordo entre o Conselho da UE e o BCE sobre a cooperação em matéria de
procedimentos relativos ao MUS
O Acordo interinstitucional entre o Parlamento Europeu e o BCE sobre o MUS
David Santiago 2017