São Sebastião - Cada Vez Melhor 29/01/2014 | Page 90

SAÚDE Município conquista FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA Foi criada a Fundação de Saúde Pública para, em um primeiro momento, assumir a gestão do programa Estratégia Saúde da Família (ESF) na cidade. Com a aprovação, o município torna-se o primeiro em todo o Litoral Norte a adotar este sistema de gestão. A Fundação será uma entidade jurídica sem fins lucrativos de interesse coletivo e utilidade pública com autonomia institucional, gerencial, patrimonial, orçamentária e financeira que integra a administração indireta do município. A Fundação instituirá os conselhos administrativos e a abertura do CNPJ. Aí será criado o regimento onde irão constar todas as normas, processos e cargos que serão criados, indo na sequência para a Câmara. 90