Sendo assim, compete à FUNAI, através da Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados – GIIRC e por meio das Frentes de Proteção Etnoambiental, unidades descentralizadas da FUNAI especializadas na proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato, garantir aos povos isolados o pleno exercício de sua liberdade e das suas atividades tradicionais sem a necessária obrigatoriedade de contatá-los (art.2º, inciso II, alínea "d", Decreto nº 7778/2012).
A maioria das formas de violência cometidas contra os povos indígenas aumentou em 2012. Um crescimento de 237% foi constatado somente no ano passado na categoria “violência contra a pessoa”, que engloba ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, racismo, lesões corporais e violência sexual, quando comparado com os casos registrados em 2011. A categoria “vítimas de violência” teve um aumento de 76%. Os dados foram trazidos à tona em relatório lançado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário).
Segundo a pesquisa, foram cometidos 60 homicídios contra indígenas no Brasil no ano passado, o que representa nove mortes a mais do que no ano anterior. O maior número ocorreu em Mato Grosso do Sul, que contabilizou 37 casos, seguido de Maranhão e Bahia, com sete e quatro casos, respectivamente. Segundo o Cimi, nos últimos dez anos ocorreram cerca de 563 assassinatos de índios em todo o país.
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