SEF em Revista - Page 2

ealizou-se, em Beja, no dia 3 abril 2014, a Conferência “Novos Fluxos Migratórios e Tráfico de Pessoas”, no âmbito do ciclo de Conferências Migrações no Século XXI, organizada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Assinalou-se esta primeira conferência - de um total de cinco que compõem um ciclo dedicado ao debate de temas relacionados com as principais áreas de atuação deste Serviço - na convicção de que o espaço de reflexão aberto em Beja terá sequência prática e reforçará os laços de cooperação existentes entre os diferentes interlocutores que são chamados a agir em matéria de migrações, trabalho e tráfico de pessoas.

Colaboraram nesta iniciativa, como oradores, representantes de diferentes entidades que com o SEF trabalham estas matérias: representantes da Associação de Agricultores do Sul, da Sociedade Agrícola, da Organização Internacional para as Migrações, da SOS TSH Alentejo, da Cruz Vermelha Portuguesa, da Autoridade para as Condições de Trabalho e do Instituto da Segurança Social e do Instituto de Emprego e Formação Profissional. Na plateia figuraram representantes de instituições públicas e privadas, da sociedade civil e dos serviços e forças de segurança. Durante o dia foi possível assistir à caracterização do papel dos imigrantes no trabalho agrícola, ao esclarecimento relativo às formas legais de entrada em Portugal e de recrutamento de cidadãos estrangeiros, à abordagem da questão da sazonalidade e das consequências e os

riscos da imigração ilegal, do trabalho informal e do tráfico de pessoas..

A composição dos diferentes painéis materializou o sentido que o SEF tem vindo a imprimir ao combate ao fenómeno do tráfico de pessoas e que pretende continuar a aprofundar: o de colaboração entre entidades públicas e, simultaneamente, de aproximação à sociedade civil. O entendimento que o combate ao tráfico de pessoas se faz com o envolvimento de todos, por via da sensibilização para o fenómeno, na repressão de um crime que não admite tréguas e na proteção incondicional das vítimas constituiu o fio condutor de todas as intervenções.

Da reflexão sobre o combate ao tráfico de seres humanos, que vai da teoria à prática, sublinha-se, em caracterização do compromisso firmado, uma comunhão de verbos: Cooperar /Prevenir / Sensibilizar / Conhecer e Investigar / Proteger / Intervir e Capacitar.

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2 SEF em Revista mar/abr 2014

CONFERÊNCIA "NOVOS FLUXOS MIGRATÓRIOS E TRÁFICO DE PESSOAS"

A Direção Regional de Lisboa Vale do Tejo e Alentejo foi anfitriã e organizadora da Conferência realizada em Beja