Editorial
12 SEF em Revista set/out 2014
A presente edição do SEF em Revista apresenta exemplos recentes de iniciativas que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras tem vindo a desenvolver e que se inscrevem no objetivo permanente de melhoria das condições de atendimento ao público, aproximando os serviços do cidadão.
As novas instalações da Delegação Regional de Évora e o Posto de Atendimento da Delegação de Viseu, inaugurados, este mês de outubro, constituem novos espaços de atendimento que resultam da aposta que o SEF tem vindo a fazer, em todo o território nacional, na melhoria das condições de trabalho dos seus funcionários e do atendimento de quem procura a instituição. No mesmo sentido, a abertura da primeira Loja do SEF na Universidade, a funcionar na Casa da Lusofonia na Universidade de Coimbra, iniciativa que se prevê estender a outras Universidades, tem como objetivo a agilização da situação documental de milhares de estudantes estrangeiros, a par da possibilidade de prestação do serviço de concessão de passaporte, comum e de serviço, a estudantes e investigadores nacionais.
A implementação do SIGAP nasceu da necessidade de harmonizar processos entre as várias estruturas do SEF e de agilizar a circulação de documentos entre pessoas, bem como da necessidade de criar mecanismos de controlo e de segurança da informação dos processos.
A desmaterialização dos processos, bem como a automatização do fluxo de trabalho associaram-se à promoção da mudança nos métodos de trabalho, motivados pela utilização das novas tecnologias, tendo por horizonte a melhoria significativa no serviço prestado ao cidadão.
nacionais.
Foi com os princípios orientadores de modernização e simplificação na interação com os cidadãos que procuram o serviço, por via da utilização das possibilidades tecnológicas, que o SEF desenhou o projeto de implementação do Sistema de Informação e Gestão Automatizada de Processos (SIGAP). Nesta edição, é possível conhecer o SIGAP pelo olhar de quem o implementou e dos Diretores Regionais que aferem, diariamente, em todo o território nacional, os resultados da mudança, com impacto relevante na vida dos cidadãos que recorrem aos serviços de atendimento do SEF.
No dia 30 de setembro, as migrações estiveram em debate na Universidade do Algarve, numa Conferência organizada pelo SEF, no âmbito do ciclo de Conferências Migrações no Séc. XXI. Na Agenda dos meses de setembro e outubro destaca-se, para além da participação do SEF em operações conjuntas coordenadas pela Frontex, as diferentes sessões de formação em documentação de segurança ministradas no exterior por peritos do SEF, bem como a participação na Conferência Internacional da Fraude de Imigração – realizada, este ano, em Roma - na qual Portugal marca presença desde 1989.
Nas notícias, sublinha-se a atividade operacional do SEF no combate ao tráfico de seres humanos e à exploração de mão-de-obra ilegal. Sobre esta temática, que tem merecido a atenção permanente do SEF, refira-se a associação do SEF às mais recentes campanhas contra o tráfico de seres humanos, lançadas pela Comissão pela Cidadania e Igualdade de Género (CIG) e pela Rede Regional do Centro de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos.
No âmbito do reforço da presença digital do SEF, foi criada, no site do SEF, uma área dedicada à Unidade Anti-Tráfico de Pessoas do SEF, um órgão especialmente vocacionado para o combate ao fenómeno do Tráfico Humano, em todas as suas vertentes. associaram-se à promoção da mudança nos métodos de trabalho, motivados pela utilização das novas tecnologias, tendo por horizonte a melhoria significativa no serviço prestado ao cidadão.
do SEF, um órgão especialmente vocacionado para o combate ao fenómeno do Tráfico Humano, em todas as suas vertentes.
Ainda no plano digital, na sequência de uma parceria com a Associação Safe Communities Algarve, o SEF marca agora presença no site desta associação sem fins lucrativos que oferece um “balcão único” de informação e acesso a serviços disponíveis a todos os membros da comunidade no Algarve sobre o tema da prevenção da criminalidade.
No SEF +, convida-se à leitura do artigo de opinião assinado pelo Coordenador do Gabinete de Inspeção do SEF, Rui Baleizão, com o título "Proibição da Tortura em Direito Internacional; Uma Reflexão na “Era” do Terrorismo ".
Este é o retrato síntese de mais dois meses de trabalho do SEF, instituição pública sólida, enquanto órgão de polícia criminal e serviço de segurança, imigração e fronteiras.