Editorial
António Carlos de Beça Pereira tomou posse como Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no dia 9 de janeiro, em cerimónia presidida pela Ministra da Administração Interna, Anabela Miranda Rodrigues. Este início de uma nova fase da história do SEF é assinalado na presente edição do SEF em Revista, na qual é possível ler as primeiras palavras do Diretor Nacional, num discurso que reconhece o trabalho e o sentido de serviço público dos profissionais do SEF.
Mantendo a sua natureza bimestral, o SEF em Revista oferece uma retrospetiva das principais atividades desenvolvidas nos dois últimos meses do ano transato:
O SEF organizou, na Universidade de Aveiro, no dia 07 de novembro, a Conferência "A Segurança na Documentação Eletrónica e a Cadeia de Identidade", com sessão de abertura presidida pela Secretária-geral do Sistema de Segurança Interna, Helena Fazenda. Tratou-se da última das cinco conferências realizadas no âmbito do ciclo de Conferências Migrações no Século XXI, cujas sínteses se convida a relembrar.
Nesta edição, pela redação do Gabinete de Estudos Planeamento e Formação do SEF, é possível ler as principais conclusões da conferência com o título tema “Atração de imigrantes e demografia: desafios e práticas” promovida, em Lisboa, em dezembro, pela Rede Nacional Migrações (RNM), da qual o SEF é Ponto de Contacto Nacional, e consequentemente coordenador da Rede Nacional de Migrações.
Em destaque de agenda sublinha-se ainda a participação na última reunião do Comité Director do Projeto europeu “Reforço das Capacidades de Cabo Verde na Gestão das Migrações”, liderado pelo SEF, copresidida por Cabo Verde e Portugal. Esta reunião teve como objetivo fazer a avaliação final da implementação das atividades do projeto, bem como proceder à entrega do material adquirido (viaturas e mobiliário de escritório) às autoridades cabo-verdianas.
Passando em revista as principais notícias relativas ao SEF, surge destacada a atividade operacional do SEF nas vertentes de fiscalização e investigação e no controlo de fronteira. Em resultado do trabalho de investigação criminal levado a cabo pelo SEF, dois cidadãos estrangeiros foram, condenados pelo Tribunal de Aveiro, pela prática de crimes de tráfico de pessoas, sequestro e extorsão, a penas de prisão de sete anos e seis anos e meio, uma condenação que foi amplamente noticiada.
A participação de Portugal, por via da Marinha e do SEF, na operação "Triton", homenageada publicamente pelo Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho, surge divulgada em diferentes órgãos de comunicação social. Esta ajuda à vigia no mar mediterrâneo, constitui reflexo do compromisso com a Frontex, da qual o SEF é ponto de contacto nacional. Na missão em apreço Portugal participou com o navio patrulha oceânico Viana do Castelo da Marinha e dois elementos do SEF a bordo: um elemento para fazer entrevistas aos migrantes e outro para prestar apoio na vigilância marítima, conforme perfis pedidos pela Frontex, mais um elemento em terra, em Pozallo, em funções de realização de entrevistas a migrantes; e em Lampedusa, um outro elemento do SEF enquanto elo de ligação entre Centro de Coordenação Local, os meios envolvidos no terreno e a Frontex.
Até à próxima edição do SEF em Revista, convida-se à consulta de informação sobre notícias e iniciativas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no Portal do SEF, na Página do SEF no Facebook e na SEF TV.
10 SEF em Revista / janeiro 2015