SEF em Revista - Page 2

a celebração destes trinta e oito anos de trabalho, e porque as instituições também têm memória, quisemos lembrar um pouco da história e do percurso do Serviço, para o qual contamos com a presença do Dr. José Pestana, autor, junto com muitos outros dirigentes e funcionários (de ontem e de hoje),

José Pestana,

antigo Subdiretor do SEF / anos 90

de uma experiência ímpar na execução das políticas nacionais de imigração e asilo e na consolidação de uma cultura que se tem afirmado no seio da orgânica

nacional da segurança interna e nos objetivos da União Europeia.

Sem desvendar os relatos desta nossa história, quero apenas assinalar que estes já 38 anos se caracterizam por dois considerandos preponderantes e essenciais:

O primeiro, a transformação do nosso país em país de acolhimento de fluxos imigratórios significativos;

O segundo: a nossa integração no espaço comum de liberdade segurança e justiça, a União Europeia.

Ambos são a marca mais profunda da atuação do Serviço, tendo conduzido à adoção de uma política global e

integrada de gestão dos fluxos migratórios e do controlo das fronteiras nacionais, tendo como desiderato último a defesa da imigração como veículo de enriquecimento económico, social e cultural.

Órgão de Polícia Criminal, Serviço de Imigração e Controlo de Fronteiras

O SEF é hoje um serviço multifacetado, único à sua escala, nele convergindo as características de um órgão de polícia criminal – numa atuação que incide especialmente no combate aos que lucram com a exploração e o tráfico de seres humanos -, mas também enquanto serviço de imigração.

Serviço de imigração que tem sabido centrar esforços na abrangente e complexa dinâmica dos fluxos migratórios, seja na regularização, no reagrupamento familiar e na integração plena dos que procuram Portugal como projeto de vida: para trabalhar, estudar, investigar ou investir; ou simplesmente enquanto refúgio seguro, por via da promoção de uma política de asilo responsável mas, acima de tudo, solidária.

Tudo sem esquecer aquele que é o cerne da atividade do Serviço: o controlo das fronteiras, não descurando um permanente e irrepreensível equilíbrio entre a segurança do território e a segurança das pessoas.

Reforço da Circulação em Liberdade e Segurança

Na Europa temos sabido ser parceiros estratégicos do desígnio da liberdade de

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2 SEF em Revista mai/jun 2014