8 SEF em Revista - julho 2015
ATRAÇÃO E RETENÇÃO DE TALENTO NA EUROPA
As conferências temáticas contempladas no programa de trabalhos da Rede Europeia das Migrações ocorrem duas vezes por ano, uma em cada semestre, cabendo ao Estado-Membro com funções da Presidência do Conselho da União Europeia, a sua organização e realização.
No primeiro semestre de 2015 coube à Letónia assumir este papel tendo, no âmbito da REM, organizado e realizado a conferência subordinada ao tema Atração e retenção de talento na Europa. (Riga, 19 e 20 de março)
O local escolhido para o acolhimento deste evento foi a Biblioteca Nacional, que contou com a presença de um conjunto alargado de altos funcionários representantes de vários Estados-Membros, bem como dos peritos da REM e outros convidados.
Portugal esteve representado pelo seu Ponto de Contacto Nacional da REM (SEF) e dois convidados, respetivamente um em representação de S. Exa. a Ministra da Administração Interna e um perito na área de vistos do SEF.
O tema da conferência e os principais resultados obtidos foram fundamentais para o debate da nova Agenda Europeia para as Migrações e, em particular, para uma política de migração legal que se pretende eficaz na resolução da escassez de competências humanas em determinados sectores económicos, bem como da atração e retenção de talentos que possam contribuir para atenuar os desafios demográficos que a União Europeia enfrenta.
A abordagem global da “competição para o talento”, assim como as respostas práticas que os Estados-Membros desenvolveram face à identificação das suas necessidades, foram amplamente discutidas e observadas à luz do enunciado de cinco grandes áreas temáticas, designadamente, a atração e retenção de migrantes qualificados em resposta aos desafios demográficos da Europa; importância das políticas de migração na atração e retenção de talento; boas práticas e casos de sucesso nas políticas de atração e retenção; políticas de integração eficazes; e políticas de atração e retenção de talentos: triple-win.
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Conferência EMN 2015: Ler Conclusões e Sumário
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A atração e a retenção de talentos têm vindo a assumir uma crescente relevância política, quer para a União Europeia quer para os Estados-Membros, ao serem entendidas como parte da solução para a escassez de mão-de-obra qualificada, à qual acresce o envelhecimento demográfico registado na Europa.
Complementarmente, a União Europeia deve orientar esforços no sentido de aumentar as taxas de emprego para os residentes, quer estes sejam cidadãos da UE ou nacionais de países terceiros, através de medidas que possam, no médio e longo prazo, garantir a sustentabilidade das condições de vida, para todos.
Nesta abordagem, assume igualmente importância a discussão sobre quais os impactos que a adoção destas políticas podem ter para os Estados. Os resultados apurados revelam que a eficácia das políticas de migração laboral qualificada, não depende apenas de aspetos formais da sua aplicação (ex: definição de regras de admissão, política de vistos…), mas também do conjunto de fatores que influenciam a decisão de imigrar para outro país, designadamente uma promessa de trabalho/emprego, oportunidades para a família (cônjuges e filhos), a possibilidade de um bom acolhimento na nova comunidade e a qualidade de vida no país de destino.
Tão importante como criar um ambiente favorável à atração de migrantes talentosos, é a criação de condições apelativas à sua fixação (retenção). E para esse fim, a Europa precisa de investir em políticas de integração eficazes. Enquanto não existe uma competência forte ao nível da UE para este fim, têm sido implementados diferentes modelos nos Estados-Membros baseados, muitas vezes, em laços históricos com países terceiros. Restam, no entanto, muitas oportunidades para o intercâmbio de boas práticas, a nível nacional, regional e local, bem como da área empresarial.
A UE pode também desempenhar um papel importante na facilitação de práticas de integração, através de intervenções de financiamento e permitindo a criação de plataformas para a identificação e partilha de boas práticas.
Adicionalmente outro desafio se apresenta na atração e retenção de talentos, mais concretamente a viabilidade de criar uma situação de triple-win, isto é, em que não são só as economias europeias que podem beneficiar do talento e das qualificações dos migrantes, como também os próprios migrantes e, consequentemente, os seus países de origem (muitos dos quais financiaram a sua educação e formação).
Por fim, resta acrescentar que os desafios que a Europa - e o mundo em geral - enfrentam não têm precedentes. As experiências do passado, ainda que possam orientar pelas lições aprendidas e pelas boas práticas, não têm paralelo com as mudanças que, a todo o momento, se registam. A migração enquanto fenómeno social tem implicações e impactos transversais noutros domínios, designadamente económicos, políticos e culturais. Por isso, há ainda um longo caminho a percorrer, não obstante iniciativas como esta, possam ajudar a trazer à luz novas perspetivas pelos contributos prestados.
Gabinete de Estudos Planeamento e Formação