O projeto “Reforço das Capacidades de Cabo Verde na Gestão das Migrações”, financiado pela União Europeia no montante de 2 milhões de euros, está inserido na Parceria para a Mobilidade (PpM) entre a UE e Cabo Verde.
Este Projeto, liderado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em parceria com o Serviço de Imigração e Integração do Ministério da Imigração de França (OFII), a Direção de Imigração do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo e o Serviço de Imigração e Naturalização dos Países-Baixos, esteve em implementação em Cabo Verde entre Maio de 2011 e Janeiro de 2015.
No âmbito do SEF colaboraram no projeto a Direção Central de Gestão e Administração, o Gabinete de Relações Internacionais Cooperação e Relações Públicas e a Direção Central de Imigração e Documentação.
Constituído por três Componentes - Retorno e Reintegração; Migração Irregular; Tratamento de dados sobre migrações - o Projeto também teve o apoio de um Ponto Focal Global do Ministério das Relações Exteriores de Cabo Verde. A cada Componente esteve dedicado um Ponto Focal, respetivamente, do Ministério das Comunidades (Direção Geral das Comunidades), do Ministério da Administração Interna (Direção de Estrangeiros e Fronteiras) e do Ministério das Finanças e do Planeamento (Instituto Nacional de Estatística).
A Componente A "Retorno e Reintegração" teve como objetivo principal apoiar a reintegração económica e social de cabo-verdianos provenientes de um dos quatro países parceiros (França, Portugal, Luxemburgo e Países-Baixos) que pretendiam regressar ao seu país.
A Componente B "Migração Irregular" visava uma gestão eficaz das fronteiras e o controlo dos fluxos migratórios no território de Cabo Verde, contribuindo para o desenvolvimento de uma política global, de enquadramento legal e processual, baseada no respeito pelos direitos humanos, abordando a imigração irregular com trânsito e destino a Cabo Verde.
A Componente C "Tratamento de dados sobre migrações" centrou as suas ações na recolha, tratamento e análise de informação relativa à migração em Cabo Verde, com vista à criação e manutenção de esforços de gestão da migração e estratégias no âmbito da migração e desenvolvimento, integração, retorno e reintegração, assim como na luta contra a migração irregular.
Para além de uma vertente operacional, destaca-se igualmente a forte aposta na partilha de conhecimentos técnicos e a promoção de inúmeras iniciativas formativas que decorreram em Cabo Verde, bem como nos países europeus, parceiros do Projeto.
Mais informações sobre o projeto AQUI
por Marina Portugal, Coodenadora do Projeto / Subdiretora da Direção Central de Imigração e Documentação do SEF
Equipa de Coordenação do Projeto
Seminário Internacional / mai2014
Reunião do Comité Diretor do Projeto/ dez2014
6 SEF em Revista - julho 2015