SEF em Revista - Page 4

Smart Borders /// Um projeto com futuro

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que faz a gestão do projeto Smart Borders, a nível nacional, em articulação com a Agência eu-LISA, recebeu no dia 4 de junho, no Aeroporto de Lisboa, a visita de representantes de treze Estados Membros, entre os quais a Letónia, na qualidade de Presidência da União Europeia, da Comissão Europeia, da Agência eu-LISA e do Secretariado Geral do Conselho, para colher informação relativa aos resultados do projeto Smart Borders.

Os testes realizados na fronteira aérea de Lisboa terminaram nesta data, mas iniciaram-se noutras fronteiras de outros Estados Membros, pelo que este foi um momento de partilha de conhecimentos, desafios e resultados finais, atento o facto de Portugal ter sido o ponto de partida, em 15 de março passado, de todo o projeto europeu.

Este projeto pretende encontrar as melhores soluções humanas e tecnológicas para a implementação de um sistema de controlo de entradas e saídas de fronteira, na Europa, de cidadãos nacionais de Estados terceiros, denominado Entry Exit System (EES). Para além deste, a União Europeia quer também testar a viabilidade do projeto Registered Traveller Programme (RTP), que permitirá a passagem de fronteira, através de fronteiras eletrónicas, aos cidadãos nacionais de Estados Terceiros, devidamente registados como passageiros frequentes.

As fronteiras eletrónicas (Automated Border Control (ABC) eGates) eram, até agora, utilizadas apenas por cidadãos europeus maiores de dezoito anos. Durante o período de testes, os cidadãos de Estados terceiros, num conjunto de 20 países, puderam potenciar a utilização do seu passaporte eletrónico e utilizar estes equipamentos para a saída do país.

Com gestão do SEF e apoio da ANA/VINCI e da Vision-Box®, Portugal realizou, no Aeroporto de Lisboa, três tipos de testes, não simultâneos, em que para além da utilização das fronteiras eletrónicas na saída, foram também testados, na área das entradas internacionais, a possibilidade de recolha de identificadores biométricos (íris, imagem facial e impressões digitais), através de quiosques dedicados.

Estamos perante realidades em mudança e um dos objetivos deste projeto será examinar números e factos colhidos das várias experiências quer do ponto de vista do passageiro – cidadão estrangeiro, quer do Guarda de Fronteira que tem a tarefa de saber dosear a necessidade de celeridade do controlo de fronteira sem descurar a segurança nacional e da própria União.

Portugal foi, pois, pioneiro na implementação do projeto Smart Borders e, nessa medida, contribuirá decisivamente para as conclusões finais a apresentar às instituições europeias, que servirá de evidência às opções legislativas e determinará o rumo da Europa nesta matéria.

No aeroporto de Lisboa, os peritos fizeram a avaliação do arranque do projeto.

Folheto Informativo sobre o projeto disponivel para consulta em português.

4 SEF em Revista - julho 2015