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Cerimónia inauguração novas instalações do PF201

Notas de Abertura pelo

Diretor Nacional SEF

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Infraestruturas adequadas

“O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras passa assim a estar dotado de infraestruturas adequadas às funcionalidades e às exigências do Porto de Lisboa. Esta é uma inauguração que se inscreve no plano que adotámos e temos vindo a implementar em todo o território nacional com vista à melhoria das instalações.

O SEF tem procurado por esta via adaptar-se a patamares de exigência acrescidos, ditados sobretudo por força da constante evolução tecnológica e de uma mobilidade sem paralelo.

Neste quadro, mais que nunca, torna-se necessário garantir a eficácia dos procedimentos, e, no caso das fronteiras marítimas, assegurar sobretudo a celeridade e o rigor no controlo de passageiros e tripulantes.

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Colaboração para a qualidade e competitividade dos Portos nacionais

É um esforço conjunto de várias entidades, todas contribuindo para que os Portos nacionais sejam apontados como referentes de qualidade e de competitividade.

É comum apontar as fronteiras aéreas como a essência da atividade do controlo de fronteiras, relegando as fronteiras marítimas para um papel secundário.

No entanto a sua natureza no contexto europeu é fulcral – assim o ditam os 42 mil quilómetros de fronteira marítima. E a sua importância é vital num País como o nosso: seja pela tradição do Mar de que nos orgulhamos, mas em atenção sobretudo à dimensão económica que muitos lhe reconhecemos, enquanto desígnio estratégico.

O objetivo de, em segurança, facilitar a circulação de pessoas e de promover Lisboa e, consequentemente, Portugal enquanto destino ou trânsito de mercadorias e passageiros em condições de vantagem relativa com outros Países é, neste contexto, alcançado todos os dias.

E só se consegue trabalhando em parceria e por meio de colaboração institucional no âmbito do controlo das fronteiras marítimas e na gestão do meio portuário.

Gostaria por isso de aproveitar o ensejo para endereçar uma palavra de agradecimento à Administração do Porto de Lisboa pela cedência das instalações que constituem uma melhoria substancial de estrutura e capacidade para prestar um serviço condigno nos 40 km que perfazem a totalidade da infraestrutura portuária.E permitam-me endereçar também o meu e o apreço de todos os que aqui trabalham à Guarda Nacional Republicana e à Polícia Marítima, pelo importante papel que connosco desempenham no controlo diário desta fronteira marítima. Agradecimento que dirijo ainda aos representantes dos agentes marítimos, pela forma como têm lidado com as especificidades que decorrem do controlo da atividade portuária.

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Celeridade e rigor no controlo de passageiros e tripulantes

Só o esforço conjunto de todos permitiu que em 2013 aqui tenhamos procedido ao controlo de quase um milhão de pessoas (mais de 600 mil passageiros e 300 mil tripulantes).

E que tenhamos controlado e desembaraçado cerca de 3 mil embarcações (1.079 embarcações

comerciais, 354 cruzeiros e 21 embarcações de recreio).

Ou que aqui tenhamos emitido mais de 2.000 vistos a marítimos na fronteira e concedido mais de 200 mil licenças de acesso à zona internacional do porto de Lisboa, facilitando, em segurança, o movimento de todos os que nele operam.

Apesar da sua dimensão, espelhada nestes números, é importante referir que o risco migratório nesta fronteira marítima de Alcântara se mantém baixo.

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Segurança de Portugal e da Europa

Este, como os restantes 20 postos de fronteira marítima em território nacional, são pontos de entrada autorizados no Espaço Schengen. Em todos tem o SEF procurado contribuir para um controlo que se quer célere, mas também seguro e eficaz, em razão da segurança de Portugal e da Europa.

Com a melhoria e a modernização das instalações do Porto de Lisboa, vincamos hoje uma vez mais o compromisso que mantemos com a segurança e com a qualidade do serviço público que prestamos."

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SEF em Revista jan/fev 2014 3