SEF em Revista - JUL - DEZ 2016 - Page 9

9 JUL-DEZ

No âmbito da revisão periódica à participação de Portugal no programa norte-americano Visa Waiver, o SEF acolheu na Sede do Serviço (10/11) e no Aeroporto de Lisboa (11/11) a visita de uma delegação americana de Alto Nível, chefiada pela Diretor do Programa nos EUA, Paul Shelton. A reunião teve como objetivo a recolha da seguinte informação: requisitos para a concessão de autorização de residência, boas práticas no domínio da integração de cidadãos estrangeiros, alterações à Lei de Asilo, segurança, passaporte eletrónico português, entre outros. Na visita ao Aeroporto de Lisboa, a delegação americana assistiu ao check-in de um voo da Companhia United Airlines e recolheu informação sobre os seguintes procedimentos: controlo de fronteira, controlo documental (visita à Unidade de Identificação de Peritagem Documental), Sistemas RAPID e PASSE e procedimentos de rastreio.

10-11 NOVEMBRO

Visa Waver 2016

Reunião do Grupo Interministerial para a elaboração do Plano de Portugal para a Gestão Integrada de Fronteiras

Realizou-se, na sede do SEF, a 2ª reunião do Grupo Interministerial para a elaboração do Plano de Portugal para a Gestão Integrada de Fronteiras. Trata-se de um grupo coordenado pelo SEF por despacho da Ministra da Administração Interna.

Em cumprimento das Recomendações da Comissão Europeia, Portugal iniciou o processo de definição da Estratégia Nacional para as Fronteiras, incorporando um conjunto de medidas que irão reforçar a preparação de todas as Autoridades envolvidas para os novos desafios e ameaças nas fronteiras.

Prevê-se que este instrumento de melhoria e reforço das capacidades seja implementado a partir de 2017, permitindo a Portugal atingir um nível superior de controlo de fronteira, vigilância da fronteira externa, combate ao crime transfronteiriço, e assim reforçar a segurança interna e do Espaço Schengen.

15 NOVEMBRO