RUMOS PARA UM PAIS SEM RUMO livro_Rumos-para-um-pais-sem-rumo | Page 88

ASSIM, COLOCAREMOS O BRASIL NA ROTA: • Do crescimento econômico, que vai gerar mais emprego e aumento de renda dos brasileiros; RESUMO DAS 10 PECs PARA UM NOVO BRASIL __ • Da redução das desigualdades sociais; • PEC 1: A DE PESSOAL • Da eliminação dos privilégios de poucos; • Da cidadania para todos. Redução de gastos via: extinção dos salários absurdos, distorções salariais, eliminação dos privilégios, realocação de pessoas e a redução de funcionários desnecessários. • PEC 2: A DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA Redução de ministérios, Ministério de Projetos Públicos, refundação da Administração Pública, limitação de gastos da Administração Pública e redução da burocracia. • PEC 3: A DA PREVIDÊNCIA Via eliminação das enormes distorções de privilégios dos funcionários públicos nos três poderes e taxando os super- salários dos já aposentados do setor público. • PEC 4: A DO DÉFICIT NOMINAL 88 • PEC 5: A DO FIM DO CORPORATIVIMO EMPRESARIAL As PECs do Pessoal e da Máquina Administrativa atacam o corporativismo dos funcionários públicos. Esta PEC 5 visa atacar o corporativismo empresarial via: fim das desonerações (isenções) fiscais setoriais e dos juros subsidiados. Propõe-se acabar com o conceito de déficit primário (que não considera o pagamento de juros) e implantar o conceito de déficit nominal de no máximo 3% do PIB, válido para o governo Federal, estados e municípios, com penalidade em caso de descumprimento. 89