EB1 / PE de Tabua
Autoproteção , entre elas o Plano de Prevenção e Emergência da Escola ( PEE ), e à sua efetiva implementação ( Artigo 198 º da Portaria n .º 29 / 2013 , de 22 de abril ), através da periódica realização de simulacros , de ações de sensibilização e formação na área da segurança , e ainda no preenchimento dos registos de segurança .
COORDENADOR ECO-ESCOLAS
Artigo 27 º - Eco-Escolas
1 . A coordenação Eco-escolas é feita por 2 elementos do Conselho Escolar ( um de 1 º ciclo e um educador , preferencialmente ). 2 . Os coordenadores são eleitos por autoproposta . 3 . Não havendo candidatos , o órgão de gestão nomeia . 4 . O mandato é definido anualmente .
Regulamento Interno
b ) Ajudar a ultrapassar , através do apoio direto , as dificuldades de aprendizagem , com base nas suas características e com o fim de superar as suas dificuldades e maximizar as suas competências .
Artigo 31 º - Critérios de Seleção dos Alunos
1 . Os critérios de seleção são os seguintes : a ) Baixo rendimento escolar nos anos transato e corrente ; b ) Retenções sucessivas ; c ) Aluno apoiado individualmente pela Educação Especial , somente em caso de devida comprovação e aprovação do conselho escolar ; d ) Alunos oriundos de outros países cuja língua materna não é o português ; e ) Alunos com comportamentos de risco .
CAPÍTULO V – APOIOS EDUCATIVOS : APOIO PEDAGÓGICO E EDUCAÇÃO INCLUSIVA
APOIO PEDAGÓGICO
Artigo 28 º - Composição
O apoio pedagógico é prestado por docentes deste estabelecimento Escolar , a quem são atribuídos alunos , salas e carga horária .
Artigo 29 º - Funcionamento
1 . Os professores de apoio pedagógico poderão reunirse com o professor de educação especial desta Escola e com os professores titulares de turma .
2 . O professor de apoio desempenhará as suas funções nas turmas que contenham os alunos identificados nos critérios de seleção .
3 . A carga horária do professor de apoio , atribuída às turmas , será calculada em relação ao número e tipo de casos de alunos sinalizados e de acordo com a carga horária disponível .
Artigo 30 º - Competências
1 . Ao ( s ) professor ( es ) de apoio pedagógico compete : a ) Participar nas reuniões de Conselho de Turma e nas reuniões de avaliação .
EDUCAÇÃO / ESCOLA INCLUSIVA
Artigo 32 º - Definição
A educação inclusiva visa responder à diversidade das necessidades de todos os alunos através do aumento da participação na aprendizagem ; envolve alterações e modificações nos conteúdos , abordagens estruturais e estratégias e assume que é responsabilidade do Sistema de Ensino educar todas as crianças .
A escola inclusiva garante resposta às necessidades educativas de cada um e de todos os seus alunos , ao longo do seu percurso escolar e mobiliza todo o capital humano da escola , conforme orientações emanadas , pela Direção Regional de Educação em 2018 , no documento “ Estratégia Regional para o Desenvolvimento de uma Educação Inclusiva ”.
Artigo 33 º - Docente especializado em educação especial
1 . O docente tem um papel essencial no processo de flexibilidade curricular , contribuindo para a promoção de competências sociais e emocionais , envolvendo o aluno na construção da sua aprendizagem e promovendo as capacidades de resolução de problemas , o relacionamento interpessoal , pensamento crítico e criativo e a cidadania .
2 . O docente especializado intervém ainda :
a .
Nos processos de gestão do ambiente em sala de aula ;
Página 9 de 20