Revista Sesvesp Ed.115 - setembro / dezembro 2013 | Page 37

E-mail e mensagens no celular são provas de
assédio moral
De acordo com
especialistas, a maior
parte dos casos ainda
acontece a portas
fechadas

A

tecnologia pode ser uma
aliada do trabalhador em
casos de assédio moral.
E-mail, mensagem no celular e por
meio de aplicativos como Whatsapp
podem ser usados como prova ao lado
dos meios tradicionais, como testemunhas e gravações.
A advogada da ASC Brasil Advogados Associados, Dayse Garcia, ressalta que com as novas tecnologias,
a dimensão do assédio fica mais ampla. “Não é necessário contato físico
para que ocorra o assédio moral. Mas
a maior parte ainda é feita pessoalmente, numa sala fechada, para evitar provas”, diz.
Para o presidente do Conselho de
Direitos Sociais e Trabalhistas da Or-

dem dos Advogados do Brasil, seção
Minas Gerais (OAB-MG), João Carlos
Gontijo de Amorim, como o e-mail é
uma das formas de prova material,
física, contra o assediador, as chances
de ganhar a ação movida na Justiça
do trabalho aumentam. “Há diversas
formas de provar o assédio, até mesmo uma fotografia. Já houve casos, de
trabalhador com chapéu de burro e
que foi fotografado. Uma gravação
pode ser utilizada como prova, assim como as testemunhas”, observa.
“Estou justamente com um caso
de assédio por e-mail”, diz a professora da Fumec e advogada trabalhista
Andréa Vasconcellos. Ela observa que
o assédio por e-mail é uma prova.
“Só que parece que as empresas não
perceberam e o praticam. Isto pode
acontecer pelo fato delas serem prepotentes, de acharem que o empregado
não vai fazer nada”, analisa.
Condenação
E a Justiça já vem condenando o
assédio praticado através de e-mail. No

ano passado, por exemplo, um técnico de informática que recebeu de seu
superior hierárquico e-mail contendo
mensagem de conteúdo ofensivo ganhou a ação e vai receber indenização de R$ 6.000 por danos morais do
Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec), de Curitiba (PR).
Diferentes tipos de ataque no
trabalho
O tipo de assédio moral mais comum
é do chefe com o empregado (assédio
vertical). Pode acontecer também o
assédio entre colegas de trabalho de
mesmo patamar hierárquico (assédio
horizontal).
Embora raro, há decisões judiciais,
e também estudiosos da área que destacam a existência do assédio moral
vertical ascendente, ou seja, do subordinado com o chefe, o que pode
acontecer quando o empregado deseja
ocupar o cargo de liderança, ou feito
por grupo de empregados através da
retirada da autoridade e do deboche.
Fonte: O Tempo

Rui Monteiro Marques é reeleito presidente do Seac-SP

N

o dia 18 de dezembro, o
Sindicato das Empresas de
Asseio e Conservação no
Estado de São Paulo (Seac-SP) elegeu
a nova diretoria que liderará a entidade no período de 01 de janeiro de
2014 a 31 de dezembro de 2017.
Reeleito, o presidente Rui Monteiro Marques trabalha há mais de
trinta anos no segmento de limpeza
e conservação, e disse que tem “uma
estória de amor e realização com essa
atividade. Quero desenvolver ainda
mais e dar maior visibilidade ao insubstituível setor de limpeza e conservação”, ressaltou.

Diretoria Executiva
Mandato quadriênio
01/01/2014 a 31/12/2017
Presidente: Rui Monteiro Marques
Vice-Presidente: Carlos Alberto
Guimarães
Diretor Financeiro: Aldo de Ávila Júnior
Diretor Secretário: Pedro Salla Ramos Filho
Diretor Institucional: Amilton Saraiva Costa
Fonte: Seac-SP

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