Revista Sesvesp Ed. 99 - Janeiro / Fevereiro 2011 | Page 44

ARTIGO

Inovação e Competitividade
O

Antonio Oliveira
Santos
Presidente da
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

“Em matéria de
inovação, tudo
indica que a
chave reside na
criação de um
elo firme entre a
Universidade e o
setor empresarial
produtivo”

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vocábulo inovação entrou na literatura econômica por volta da década de 1930, quando Joseph Schumpeter, um dos grandes economistas do Século XX, fez referência, em
seus estudos, à figura do “empreendedor dinâmico”. Essa figura corresponde ao empresário
que,“amigo da inovação”, não hesita em incorrer nos riscos implícitos na aceitação do novo.A
inovação, como resultado da aplicação de princípios científicos a novos instrumentos e métodos
nos processos de produção, gera para o seu detentor, durante certo tempo, o que se denomina
“posição institucional de monopólio” e reflete maior lucratividade para a empresa.
Daí a necessidade imperativa de dar proteção às inovações, através das licenças e patentes,
num sistema de registro reconhecido internacionalmente, que garante a exclusividade de uso
até que, com a passagem do tempo, venham a ser do domínio público.
Sobre o tema das patentes, a Folha de São Paulo publicou, recentemente, interessante
matéria de autoria de Camila Fusco, na qual são feitas comparações entre o Brasil e outros
países e recolhidos depoimentos e reflexões sobre o nosso relativo atraso no campo da
propriedade intelectual.
Os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que concentra os
pedidos de registro de patentes provenientes de todas as partes do mundo, trazem à luz tal
atraso.Tomando o ano 2000 como base, a taxa média de crescimento da economia nacional
levou o País a representar 2,7% da economia mundial, no ano 2009. Nesse mesmo espaço
de tempo, em termos de patentes, o Brasil teve somente 0,3% dos pedidos internacionais.
Em contraste, Coréia do Sul e China chegaram a 2009 com 5,7% e 7,3%, respectivamente,
de participação no total de patentes mundialmente válidas.
Há pelo menos três argumentos que explicariam porque as inovações não impulsionam,
como poderiam, nossa competitividade interna e externa: dois de natureza cultural e um,
talvez o mais importante, de caráter institucional. O primeiro argumento, apresentado pelo
Professor Paulo Feldmann, da Universidade de São Paulo (USP), baseia-se em que, diferentemente dos países asiáticos objeto da comparação, o Brasil tem riqueza de recursos naturais
em tal abundância que inibiria a capacidade de inovar, como elemento necessário para assegurar a sobrevivência dos empreendimentos. Um segundo argumento, também exposto pelo
Professor Feldmann, seria o caráter não finalista dos projetos de pesquisa levados a cabo
no âmbito das Universidades, voltados para a carreira do magistério e não para o mercado.
Isso significa que grande parte das inovações seria gerada pelos corpos técnicos das próprias
empresas, limitando talvez a busca da inovação a avanços de natureza incremental.
Por último, o terceiro argumento tem a ver com a limitada capacidade de o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) analisar os pedidos de concessão de patentes. Essa
limitação parece ser de natureza geral, pois os escritórios de patente em todo o mundo não
conseguem dar vazão à “demanda decorrente da quantidade e da complexidade dos pedidos”.
Haveria, assim, uma situação paradoxal, criada pela própria velocidade com a qual avança o
progresso tecnológico. Seja como for, no caso do INPI, o fato é que um pedido de concessão de patentes.- há mais de 150 mil pendentes – pode levar nove anos para ser examinado
e deferido. Para reduzir esse tempo, estão em marcha a expansão do quadro de analistas, a
informatização dos processos e a revisão de práticas internas. Ainda assim, o objetivo é o de
reduzir o tempo de análise para quatro anos, ou seja, um prazo exagerado.
Num futuro mediato, mais do que a propensão a inovar, a recuperação e expansão da
infra-estrutura econômica nacional é que aumentaria, de modo considerável, a nossa capacidade concorrencial, internamente, pela contenção de importações e, externamente, pela
expansão das exportações.
Em matéria de inovação, tudo indica que a chave reside na criação de um elo firme entre
a Universidade e o setor empresarial produtivo, que tem massa crítica para absorver esse
conhecimento.
Publicado no Jornal do Commercio, 14 de fevereiro de 2011