atingir o nível recorde de 88,6 % em 2020 por causa dos gastos com a pandemia de covid-19 . Apesar da evolução recente , a Fitch destacou que a melhora nas contas públicas ocorreu no curto prazo . Para o processo ser sustentável , a agência recomenda a aprovação de reformas estruturais na economia brasileira . Em comunicado , o Ministério da Economia informou que “ reafirma seu comprometimento com a consolidação fiscal necessária para a continuidade do cenário da recuperação econômica ”. A última vez em que a Fitch tinha rebaixado a nota brasileira tinha sido em fevereiro de 2018 , quando a classificação do país foi reduzida para três níveis abaixo do grau de investimento . Essa é mesma nota concedida pela Standard & Poor ’ s ( S & P ), outra das principais agências de classificação de risco . A Moody ’ s classifica o país dois níveis abaixo do grau de investimento . Tanto a S & P como a Moody ’ s atribuem perspectiva estável à nota da dívida brasileira . Apenas a Fitch mantinha a perspectiva negativa até agora .
MOTIVOS DA MELHORA Paulo Guedes , ministro da Economia , fez palestra na Expert XP 2022 , em São Paulo e disse que o teto de gastos é “ retrátil ” e pode ser levantado em caso de pandemia ou guerra . O ministro admitiu que o governo furou o limite de gastos para implementar o aumento do valor no Auxílio Brasil , mas que a ação não foi para “ aumentar o estado ”, mas para proteger os mais frágeis . “ Vocês violaram o teto ? A resposta é sim , nós violamos o teto . O teto é para impedir o crescimento do governo , porque nós somos liberais e nós queremos reduzir o peso do governo . Então , o teto é para não deixar subir o governo . Aí chega uma doença , eu tenho que transferir dinheiro para as pessoas . Eu estou fazendo o governo crescer ? Não , eu estou dando um auxílio para os mais frágeis ”, disse Guedes em palestra na Expert XP 2022 , na capital paulista . O ministro ressaltou que a quebra do teto fiscal está amparada pelas receitas extraordinárias do governo não orçadas , como os dividendos das empresas estatais que tiveram lucro . “ Esse ano está tudo dentro da responsabilidade fiscal . Aí você pergunta o seguinte , mas vocês estão desarranjando o esquema fiscal brasileiro ? Não . Toda vez que tiver uma guerra ou tiver uma pandemia o teto é retrátil , o teto levanta e nós ajudamos os brasileiros ”, acrescentou . Segundo ele , esse também é um dos motivos para a melhoria na classificação de risco atribuida ao país pela agência Fitch .
IRPF E CONTINUIDADE DO AUXÍLIO BRASIL O ministro disse ainda que poderá manter o Auxílio Brasil para além do fim de 2022 e corrigir a tabela do imposto de renda caso seja aprovada a reforma tributária . “ É possível dar um auxílio emergencial agora de 600 [ reais ] para sempre , por exemplo ? Ou é possível fazer um reajuste da tabela do imposto de renda ? A resposta já está numa reforma tributária que já está no Congresso ”, disse . Guedes destacou a nova taxação de 15 % sobre lucros e dividendos superiores a R $ 400 mil mensais prevista na reforma . “ Ninguém vai pagar , só quem tirar mais R $ 400 mil de dividendos . Aí vai pagar só 15 % [ do que exceder esse valor ], que é metade do que o seu funcionário paga . Pelo amor de deus , se a gente não fizer isso , é imperativo moral ”, ressaltou . Guedes disse ainda que a situação fiscal do país está equilibrada , que a inflação apresenta sinais de queda , o emprego está em ascensão , e que a política monetária “ está no lugar ”. “ Em um ano e meio vamos ter um crescimento de 3 %, 4 % e vai ter uma inflação de 3 %, 4 %”.
6 ECONOMIA