Revista Sesvesp Ed. 158 | Page 5

ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE ARMAS COMO POLÍTICA PÚBLICA

Ações dependem de maior controle nas fronteiras , do fortalecimento das ações integradas entre as forças de segurança pública e de investimento em inteligência policial

Grandes apreensões de armas de fogo pelas forças policiais costumam chamar a atenção da mídia brasileira . Imagens de fuzis , espingardas e pistolas de calibres restritos parecem demonstrar os esforços dos criminosos em se equipar com armas de potencial bélico , evidenciando a necessidade de se combater o tráfico de armas e os crimes decorrentes do seu uso . Perceba-se o exemplo da Polícia Rodoviária Federal ( PRF ), que no ano de 2020 apreendeu , em apenas uma ação realizada no Estado de Minas Gerais , 54 armas ( pistolas , revólveres , espingardas e rifles ), 15 mil munições e insumos para a produção de mais munições , como espoletas e pólvora . Ainda em 2020 , no Estado do Rio de Janeiro , a PRF realizou a sua maior apreensão de armas dos últimos 10 anos : foram 22 fuzis , 21 pistolas e ainda 350 quilos de maconha . O ano de 2021 não tem sido diferente . Em março , a PRF apreendeu , também em apenas uma ação , no Estado do Paraná , dois fuzis , 31 pistolas com mira laser e 62 carregadores . Já no Estado do Rio de Janeiro , em maio de 2021 , foram apreendidos , em um único veículo , 1.500 munições de fuzil HK . Em Minas Gerais , em março , foram apreendidas 35 pistolas , dois revólveres , dois fuzis ( calibre 556 ), 213 munições e 68 carregadores para pistolas . Dados da PRF apontam que , no período de 2017 a 2020 , a organização apreendeu 7.811 armas de fogo , das quais aproximadamente 38 % eram pistolas e 34 %, revólveres , quantitativo que corrobora o estudo da UNODC sobre tráfico de armas , o Global Study on Firearms Trafficking 2020 . O Atlas da Violência 2020 , produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública , também aponta um quadro preocupante . Ao comparar o instrumento utilizado em homicídios no Brasil , as armas de fogo saíram de um patamar de 40 %, nos anos 1980 , para o de 71,1 % em 2018 . Em números absolutos , somente em 2018 foram assassinadas 41.179 pessoas com a utilização de arma de fogo , o que corresponde a uma taxa de 19,8 vítimas por 100 mil habitantes . É claramente um dado preocupante , especialmente porque , ainda segundo o Atlas da Violência 2020 , a proporção de homicídios com a utilização de armas de fogo no período de 2008 - 2018 tem se mantido relativamente constante , em uma proporção que variou entre 70,4 % e 72,4 %.

SEGURANÇA PÚBLICA
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