Revista Sesvesp Ed. 158 | Page 22

O PLANO DE IMPLEMENTAR O IMPOSTO SOBRE TRANSAÇÕES ENCONTROU RESISTÊNCIAS DENTRO E FORA DO GOVERNO .

IMPOSTO DE RENDA

• QUAL ERA O PLANO Em 2018 , Bolsonaro prometeu ampliar a faixa de isenção dos atuais R $ 1.903,98 para R $ 5.000 mensais . Governo também planejava reduzir as alíquotas do IR .
• COMO DEVE FICAR Alíquotas não devem ser reduzidas . Faixa de isenção será ampliada para valor inferior a R $ 3.000 , possivelmente R $ 2.500 .

DESONERAÇÃO DA FOLHA

• QUAL ERA O PLANO Redução de encargos que incidem sobre a folha de salários era o principal objetivo de Guedes ao defender o imposto sobre transações .
• COMO DEVE FICAR Desoneração ampla da folha salarial não deve ser implementada no momento .

IMPOSTO SOBRE CONSUMO

• QUAL ERA O PLANO Proposta original unifica PIS e Cofins e cria a CBS , com alíquota única de 12 %.
• COMO DEVE FICAR Sem a desoneração , o governo terá que compensar setores como o de serviços , que têm alto custo com pessoal . Para essas áreas , a alíquota será menor .

REFORMA DO IPI

• QUAL ERA O PLANO Ideia era fazer corte expressivo do IPI e implementar um imposto seletivo sobre produtos com externalidades negativas , como cigarro , bebidas e automóveis .
• COMO DEVE FICAR Redução do IPI deve ser menor , mas governo ainda pretende instituir o imposto seletivo .

O PLANO DE IMPLEMENTAR O IMPOSTO SOBRE TRANSAÇÕES ENCONTROU RESISTÊNCIAS DENTRO E FORA DO GOVERNO .

implementada , o governo terá de criar uma segunda alíquota da CBS ( Contribuição sobre Bens e Serviços ), que será baixa para reduzir o efeito negativo sobre setores específicos , como o de serviços . O projeto original prevê cobrança única de 12 %. A interlocutores Guedes afirma que se conseguisse emplacar o imposto sobre transações e a desoneração da folha , o setor de serviços seria beneficiado porque o gasto com pessoal nessa área representa a maior parte do custo . Desse modo , não seria necessário promover um alívio específico para o setor na criação da CBS . Segundo membros do ministério , também não haverá fôlego para uma redução expressiva nas alíquotas de IPI ( Imposto sobre Produtos Industrializados ). A ideia inicial previa cortar esse tributo e instituir o imposto seletivo , que incidiria sobre produtos que geram efeitos colaterais negativos , como cigarro , bebidas e automóveis . No modelo atual , o imposto seletivo será proposto , mas haverá uma redução menos intensa do IPI . O plano de implementar o imposto sobre transações encontrou resistências dentro e fora do governo desde o início da gestão Bolsonaro . No mês passado , Guedes passou a dizer que não vai mais lutar pelo tributo . Nos bastidores , no entanto , a equipe do ministro afirma que a estratégia agora é mostrar aos congressistas , ao longo das discussões da reforma no Congresso , que a nova CPMF poderia ser usada para reduzir uma série de outros impostos que teriam apelo popular positivo , como é o caso do IR .
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