Revista Sesvesp Ed. 150 | Page 7

POLÍTICA BOLSONARO SANCIONA FUNDO ELEITORAL DE R$ 2 BILHÕES Sem vetos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, com previsão de recei- tas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões. O projeto foi aprovado em 19 de dezembro pelo Congresso Nacional e destina R$ 2 bilhões para o fundo público que financiará as campanhas eleitorais deste ano. O valor está bem abaixo do que os parlamentares defendiam – R$ 3,8 bilhões, mas a repercussão negativa na sociedade tornou in- viável a proposta. Em transmissão nas redes sociais, Bolsonaro justi- ficou que o veto ao fundão poderia se voltar contra ele, tornando-se alvo de um processo impeachment por crime de responsabilidade. O presidente reforçou que não tinha responsabilidade sobre o valor aprovado pelos congres- sistas. E sugeriu que os contrá- rios deveriam ter se mobilizado quando estava em discussão no Legislativo. “Eu estou vendo na internet uma campanha muito salutar: não vote em quem usa o fundão”, declarou o presidente antes de sancionar a lei. As eleições municipais – prefeito e vereadores – serão em outubro. O primeiro turno acontecerá no dia 4 . O segundo turno, somente para prefeito em municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 25. A Justiça Eleitoral espera receber cerca de 500 mil registros de candidaturas. Presidente Jair Bolsonaro: “estou vendo na internet uma campanha muito salutar: não vote em quem usa o fundão”. CARTÃO VERMELHO Em entrevista ao Estado de S. Paulo, Jair Bolsonaro afirmou que demitirá ministro que usarem o cargo e as ações de suas pastas para se promoverem eleitoralmen- te em suas regiões. O presidente não citou nomes, mas que deixou claro que dará “cartão vermelho” para quem for flagrado. As eleições municipais não devem contar com candidaturas da Aliança pelo Brasil, partido fundado pelo presidente, por uma simples razão: os apoiadores não terão tempo para recolherem as assinaturas para homologar a legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bolsonaro evitou qualquer posicionamento sobre as eleições municipais e admitiu ter conversa- do com o apresentador José Luiz Datena sobre a possibilidade de sua candidatura à Prefeitura de São Paulo. Segundo o noticiário político, quatro partidos procuraram Da- tena: PSB, PP, MDB e Republi- canos. Há também a especulação de o apresentador ser o vice do ex-governador Márcio França (PSB), que venceu o governador João Doria (PSDB) na capital quando da disputa ao Palácio dos Bandeirantes em 2018. Revista SESVESP 7