NOTAS
GERALDO PINHEIRO FRANCO ASSUME A PRESIDÊNCIA DO TJ-SP
O desembargador Geraldo Pinheiro
Franco tomou posse em 7 de janei-
ro como novo presidente do Tribu-
nal de Justiça de São Paulo para o
biênio 2020-2021. Em seu primeiro
discurso, o magistrado reafirmou o
compromisso de investir na infor-
matização e novas tecnologias para
melhorar a prestação jurisdicional e
defendeu a autonomia administrati-
va e financeira do Tribunal.
Geraldo Pinheiro Franco afirmou
que a Constituição garante a auto-
nomia do Judiciário, mas sempre
com respeito aos demais Pode-
res. Defendeu o investimento em
informática e em novas tecnologias
justificando que a Justiça lida com
o mundo eletrônico. “Há necessi-
dade de aperfeiçoarmos ainda mais
o nosso sistema de informação. O
momento agora é de posicionar o
tribunal como referência nacional
em tecnologia de informação”.
O presidente comentou as difi-
culdades financeiras que o tribu-
nal vem enfrentando e disse que
será necessária uma racionaliza-
ção de varas, unidades e cargos:
“A questão orçamentária é delica-
da. O orçamento não refletirá nos-
sas necessidades. O momento é
de dificuldade. Saberemos enfren-
tar com criatividade e precisamos
do apoio de cada magistrado e
servidor. Vamos superar as difi-
culdades e manter o Tribunal no
patamar de respeitabilidade que
lhe é devido no País".
Tomaram posse no mesmo dia
os eleitos para a Escola Paulista
da Magistratura e para os demais
cargos de direção do Tribunal: Luis
Soares de Mello Neto (vice-presi-
dente), Ricardo Anafe (corregedor-
-geral da Justiça) e os presidentes
de Seções Guilherme Gonçalves
Strenger (Direito Criminal), Paulo
Magalhães da Costa Coelho (Direi-
to Público) e Dimas Rubens Fonse-
ca (Direito Privado).
INFLAÇÃO OFICIAL FECHA 2019 EM 4,31% ERRATA
A inflação oficial, medida pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA), fechou o ano de 2019
em 4,31%. A taxa é superior aos 3,75%
observados em 2018, segundo dados
divulgados pelo Instituto Brasileiro
Geografia e Estatística (IBGE).
A taxa também ficou acima do
centro da meta de inflação, estipulada
pelo Conselho Monetário Nacio-
nal para 2019: 4,25%. Foi a maior
inflação anual desde 2016, quando o
índice foi de 6,29%.
Em dezembro, o IPCA ficou em 1,15%, Na edição 149 (nov/dez - 2019) a
revista SESVESP não fez cons-
tar a autoria do texto do editorial
ABREVIS, na página 24. O artigo
sob o título “Lei de liberdade
econômica garante estímulos ao
crescimento e emprego”, é de
autoria do presidente do SINDESP
do Estado do Amazonas, José
Pacheco. (FOTO ACIMA)
acima do 0,51% de novembro e do
0,15% de dezembro do ano anterior.
Esse foi o maior resultado para o mês
desde 2002 (2,10%).
Com taxa de 1,54%, os transportes
também tiveram impacto importante no
IPCA de dezembro, com destaque para
a alta de preços de 3,36% da gasolina
no período. A alta dos preços das carnes
também contribuiu para taxa de inflação
ficar acima da meta. Com o aumento das
exportações para a China, a oferta de
carne para o mercado interno diminui e
os preços aumentaram.
Revista SESVESP
5