investimentos em concessões existentes.
No primeiro, estão os contratos de concessão rodoviária de 2013, abalados pela recessão Dilma Rousseff, que aguardam uma renegociação dos termos originais que os recoloque de novo no prumo. Após uma revisão adequada, esses contratos poderão voltar a andar e tornar viáveis novos investimentos. O outro grupo, igualmente importante, se refere à oportunidade de aprovação de novos investimentos necessários e já identificados nas concessões rodoviárias mais antigas, especialmente aquelas em que há necessidades óbvias e expressivas de novos investimentos.
AVALIAÇÃO INICIAL DO GOVERNO TEMER
Segundo Velloso, a situação é bem difícil em termos de perspectiva econômica após a efetivação no cargo do presidente Temer, contudo, avalia que o governo está organizando bem sua equipe econômica com mostras e disposição de enfrentar os problemáticos embates relacionados com a aprovação de reformas impopulares.
Quanto à importância da PEC proposta pelo governo e que estabelece limites de gastos públicos, o economista acredita que é um sinal importante de retomada do controle dos gastos públicos, que vinham crescendo em ritmo explosivo, embora acredite que a“ batalha” esteja apenas começando.
Para que o país volte a atrair novamente investimentos estrangeiros, o professor Raul Velloso acredita que o dever de casa, em grande medida, já está sendo feito pela equipe econômica, porém alerta sempre para que não se deixe de lado os investimentos para a infraestrutura.
REGIME DE CONCESSÕES Raul Velloso lançou no último mês o
Crédito: AGBR
Foto: Arquivo Pessoal
Raul Velloso, economista especialista em Finanças Públicas
livro“ Recessão Extraordinária e o Abalo das Concessões de 2013”. Nele, analisa a necessidade premente de renegociar os contratos de concessão aprovados na gestão anterior, em 2013. Em recente entrevista, disse que o governo Dilma“ procurava cobrar a menor tarifa imaginável, e não a menor tarifa possível”. Para ele, esses contratos foram pesadamente abalados pela inédita recessão que assola o país. Conclui que, sem isso, os investimentos em infraestrutura – cruciais no momento atual – não decolam.
O atual governo tem uma visão prática e, para Velloso, está percebendo que é preciso reavaliar parâmetros, não apenas para que a concessionária possa manter o contrato, mas para que, eventualmente, a concessionária possa passar adiante. Avalia também que há temor em se renegociar os contratos, porque não se sabe a reação de órgãos como o Tribunal de Contas da União.
O livro está disponível em raulvelloso. com. br e pode ser baixado gratuitamente. ■
Revista SESVESP 13