OPINIÃO
HUGO AMANO
CRISE ECONÔMICA
E TRIBUTOS
Especialista na área tributária da BDO
ano de 2015 tem sido pautado por grandes desafios para o Brasil, pois o cenário desenhado não está nada favorável.
Inflação acima de 8% (base mar/15), elevação
da Selic, projeção de “crescimento negativo” do
PIB, redução do crédito, ajustes fiscais e a valorização do dólar que afeta diretamente as empresas importadoras ou financiadas pelo exterior. Além das influências econômicas, não são
poucas as discussões políticas e sociais com os
desdobramentos da Operação Lava-Jato.
Para manter a competitividade em um mercado tão árduo, as empresas também têm de se
adequar a essa nova realidade. Temos visto demissões em massa, redução de despesas e custos
e corte de investimentos, mas nem todas as corporações estão focadas em reduzir o pagamento
dos tributos devidos em sua operação.
As empresas devem fazer um diagnóstico da
sua área tributária a fim de verificar se não há
nenhuma oportunidade a ser aproveitada, como
créditos de PIS, Cofins ou ICMS. Planejamentos
tributários e reestruturações societárias, em
plena conformidade com a lei, também são bemvindos e podem melhorar o desempenho da empresa em um contexto tão desafiador.
Queda nas vendas, extensão do prazo de recebimento e calote de clientes. Será que pode acontecer
mais alguma coisa de ruim? Há um ditado que diz:
“Nada é tão ruim que não possa piorar”. E realmente pode piorar se, diante deste já cinzento cenário,
aparecer o Fisco com um auto de infração. A Receita Federal do Brasil arrecadou, em 2014, mais de
R$ 150 bilhões em autuações e estima arrecadar
quase R$ 158 bilhões em 2015, sendo que os 46
mil contribuintes que serão fiscalizados durante
este ano já estão todos identificados.
O
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O Fisco consegue realizar o cruzamento eletrônico de dados das informações enviadas
pelas empresas nas diversas obrigações acessórias de forma eficiente e com muita velocidade. Por exemplo, uma informação do SPED
Fiscal será cruzada com a EFD Contribuições,
que por sua vez pode ser cruzada com a ECD
(SPED Contábil).
Nossa experiência mostra que, em 100% das
empresas e obrigações acessórias analisadas,
os arquivos foram enviados com as informações incorretas ou inconsistentes, sendo que,
em alguns casos, esses erros já poderiam ser
um indício para que o Fisco iniciasse uma fiscalização. A própria Receita Federal deixa claro,
em seu Plano Anual de Fiscalização de 2015,
que esse cruzamento intenso de dados é um
dos motivos para o crescimento das autuações
e um indicativo das futuras fiscalizações.
Cabe ressaltar que, além da Receita Federal, temos outros órgãos arrecadadores dos estados e
municípios que também fazem suas lições de casa
e podem ser uma visita indesejada a qualquer
momento. Portanto, além das oportunidades ou
créditos tributários, as companhias devem prestar muita atenção e certificar que não há nenhum
passivo oculto em sua operação, sendo muito cautelosas com as informações que são d ]