segurança em todo o País.
Apesar de as Secretarias de
Segurança divulgarem índices mensais de violência
em seus Estados, ela não
diminui. A população exige maiores investimentos
do Poder Público no aparato
policial e nos serviços de
inteligência.
O Brasil é o sétimo colocado no mundo em casos
de homicídios. A cada 100
mil habitantes, 27,4 são vítimas de crimes. No caso de
jovens entre 14 e 25 anos, o
número aumenta para 54,8.
De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde
(OMS), compilados pelo Mapa
da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil,
divulgado pelo Centro de
Estudos Latino-Americanos
(Cebela) todos os dez países
com os mais altos índices
de homicídios entre jovens
estão na região da América
Latina e do Caribe
Neste cenário, a Segurança Privada cumpre com
o seu papel de proteger pessoas e o patrimônio. Nos
locais em que a Segurança
Privada atua, a sensação de
insegurança é menor, seja
em condomínios, escolas,
praças públicas e, cada vez
mais, em grandes eventos.
Estima-se que em 2012,
a 2.282 empresas de segurança e transporte de valores movimentaram no Brasil cerca de R$ 36 milhões,
empregando formalmente
entre 680 e 700 mil trabalhadores, entre eles, de 620
a 640 mil vigilantes.
Necessidade do Estatuto
da Segurança - A segurança
privada envolve áreas como
vigilância patrimonial (em
prédios públicos e privados ou
eventos sociais), transporte
de valores, escolta armada
e segurança pessoal. Apesar do tamanho relevante
da atividade, a legislação
atual (Lei 7.102, de 1983) é
considerada ultrapassada.
Uma das novidades do
Estatuto é criminalizar o
ato de organizar, prestar ou
oferecer atividade de segurança privada clandestina,
que estaria sujeita a pena
de dois a quatro anos de
prisão, além de multa. O
uso da vigilância privada
em locais não permitidos
– como no policiamento ostensivo das ruas, que está
a cargo da segurança pública – resultaria em pena
de três meses a dois anos
de prisão.
O texto também regula a atuação de empresas
de sistemas eletrônicos de
segurança, que operam em
áreas sensíveis como o monitoramento de imagens e
sinais de alarme, detendo
informações confidenciais
dos clientes. Estipula, ainda,
requisitos mínimos de equipamentos para as agências
bancárias, como a instalação de portas de segurança,
câmeras e alarmes.
Licitações - A lei de licitações 8.666/93 que está
ultrapassada porque não
acompanhou as mudanças
que aconteceram nestes últimos anos. Entre as propostas estão a ampliação
das possibilidades de pregão eletrônico e o aumento
da pena para quem comete
crimes licitatórios. Também
não é possível que se continue a contratar mao de
obra especializada como se
contrata fornecimento de
recursos materiais, justa-
mente pela especialidade
do serviço de segurança.
Justiça do Trabalho - O
crescimento do número de
reclamações trabalhistas e
consequentemente do orçamento e da máquina necessária para julgá-las continuará
acontecendo na medida em
que se multiplicam as leis e
a diversidade de benefícios
aos trabalhadores, continuam
crescendo o valor das condenações e principalmente,
através da lógica corporativista e da criatividade ditada
pelo viés anti- empresarial
da Justiça do Trabalho.
Em 2012, foram pagos
15 bilhões de indenizações
através de condenações na
Justiça do Trabalho. Algo deve
estar muito errado.
Serviços especializados
- Ao procurar um médico,
os cidadãos procuram especialistas, pois não há como
um médico saber tudo de todas as áreas. Assim também
acontece no mundo corporativo. Quando se precisa de
segurança, comunicação ou
limpeza, os gestores procuram empresas especializadas
que terceirizam serviços e
mao de obra.
No Br