Revista Sesvesp Ed. 110 - novembro / dezembro 2012 | Page 18
TECNOLOGIA
Futuro Não Letal
O
Brasil está
passando por
um momento
de transformações importantes, com
crescimento econômico e
grandes eventos que vão
elevar significativamente
a responsabilidade de todo
o setor de segurança privada. Novas portarias normativas e a própria reforma do
Código Penal prevista para
este ano prometem transformar esse mercado no Brasil.
Neste contexto, cresce cada
vez mais a necessidade de
treinamento de qualidade
e utilização adequada da
forca, o que passa necessariamente pela adoção de
tecnologias não-letais, que
ajudam a manter a ordem ao
mesmo tempo que preservam a vida e a integridade
física de agentes de segurança e de todos os evolvidos na situação.
Nas competições da FIFA,
pela primeira vez a segurança interna dos estádios
será feita exclusivamente
por empresas privadas. As
polícias ficarão responsáveis apenas pela área externa. Nos jogos da Copa
das Confederações deste
ano e na Copa do Mundo
de 2014, o interior dos estádios será inteiramente
vigiado e controlado pelos
chamados “stewards”, seguranças altamente treinados
para lidar com multidões
que terão de seguir padrões
internacionais de interação
com o público e uso progressivo da força.
Para garantir a qualiRevista SESVESP
dade dos serviços privados,
a Polícia Federal publicou
em dezembro de 2012 uma
portaria regulamentando
os Cursos de Extensão em
Segurança para Grandes
Eventos, pré-requisito para
a contratação de qualquer
tipo de segurança privada
nas competições de 2013,
2014 e 2016.
Para Ricardo Balestreri,
ex-Secretário Nacional de
Segurança e presidente do
Observatório do Uso Legítimo
da Força, esta é uma mudança de paradigma importante. “O vigilante do estádio
terá que estar bem equipado,
preparado para lidar com
o público com educação e
usar progressivamente a
força quando necessário”,
afirma o especialista.
Segundo ele, grandes
multidões como as que
freqüentam jogos de futebol precisam ser controladas com inteligência, pois
mesmo indivíduos pacíficos
podem se tornar violentos
em determinadas situações.
“Quando falamos da importância do uso dos equipamentos não letais, falamos em proteger as próprias
pessoas que estão apresentando posturas agressivas
ou inadequadas naquele
determinado momento”,
explica. “Uma multidão
pode sair do controle, e o
uso de gás lacrimogêneo ou
armas de choque pode ser
determinante para contornar uma situação adversa
sem causar lesões graves a
nenhum dos envolvidos”,
pontua Ricardo.
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Diretor de marketing da
Condor Tecnologias Não Letais, principal fornecedora
desse tipo de equipamento
no Brasil, Massilon Miranda
lembra que os equipamentos não letais reduzem significativamente a possibilidade de lesões no público e
também nos agentes, que
podem agir a uma distância segura. “Aqui no Brasil
o uso de armas não letais
como os dispositivos elétricos incapacitantes, conhecidos como armas de choque, ainda é recente. Mas
nos Estados Unidos, onde já
são usadas há mais tempo,
pesquisas mostraram que
eles reduziram em 70% as
lesões corporais sofridas por
agentes da lei e em 40% as
lesões de suspeitos, comprovando sua eficácia”, afirma, citando estudo do Police
Executive Research Forum.
Novo Código Penal
Os números produzidos
pela entidade americana que
avalia a atuação da polícia
ganham ainda mais importância quando levamos em
conta o anteprojeto de reforma do Código Penal, que
deve ser votado em julho.
Entre as mudanças que endurecem as punições estão
o aumento da pena mínima
de três meses para um ano
de prisão e uma descrição
mais detalhada de situações
que configuram o crime lesão
corporal, que será dividido
em três graus.
De acordo com Ricardo
Balestreri, esta é mais uma
mudança que vai impulsionar
o uso das tecnologias não
letais no País. “Será mais
interessante para o agente de segurança ter à sua
disposição um spray de pimenta ou arma de choque
do que utilizar um cassetete, instrumento que pode
causar lesões mais graves
e abrir a possibilidade da
empresa e do trabalhador
serem responsabilizados
criminalmente