Revista Revival USA - Edição Especial - Outubro 2018 REVIVAL USA - ESPECIAL OUT 2018 - online | Page 18

MATÉRIA
Mônica Oliveira
Pedagoga – UFPE
Bacharelanda em Ciências Sociais pela UFRPE
@Monica Olivera
Monica Olivera
Urnas Eletrônicas ou a volta das Urnas
em Cédulas de papel: O que é mais seguro?
O
Brasil este ano completou 518 anos desde
que foi descoberto pelos portugueses em
1500. Entre sua colonização e a sua indepen-
dência proclamada pelo então príncipe regente D.
Pedro I as margens do Rio Ipiranga, já se passaram
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196 anos, completos no último 7 de setembro des-
te ano. Neste interim tivemos sucessivos modelos
governamentais que vão da monarquia até os dias
atuais com o modelo presidencialista e democráti-
co que conhecemos hoje. Isso tem apenas 129 anos
e teve inicio com o Marechal Manuel Deodoro da
Fonseca e foi estabelecido de fato na Constituição
de 1891, confirmado no plebiscito em 1993.
Diante disso, o processo eleitoral no Brasil passou
por diversas transformações ao longo destes cinco
séculos. O primeiro relato de eleição por voto, data
de 1532 e ocorreu na vila de São Vicente, convocada
pelo seu donatário Martin Afonso de Souza. Nesse
período, ainda marcado pela colonização, esse pro-
cesso eleitoral tinha mais um caráter local e/ou Mu-
nicipal, onde os votantes tinham que enquadrar-se
dentro de alguns critérios para serem considerados
“homens bons”, ou seja, homens de linhagens fami-
liares, de renda e posses, com propriedades e que
tivessem uma significativa participação na burocra-
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cia civil e militar da época.
Dom Pedro I percebeu a necessidade de construir
novas formas de fazer política, bem como a consti-
tuição de um sistema político que abarcasse os an-
seios políticos da época. Ele então, tratou logo de
formular a primeira Constituição brasileira, que deu
corpo as primeiras normas para o sistema eleitoral.
Criou-se assim a primeira Assembléia Geral, repre-
sentada pelo Poder Legislativo que tinha como au-
xiliares duas casas, sendo uma representada pelo
Senado e a outra pela Câmara dos Deputados. Nes-
te período o voto era obrigatório, porém censitário,
pois não abrangia a toda a população. Os analfabe-
tos e as mulheres, por exemplo, eram impedidos de
votar. Só eram considerados aptos a votar os ho-
mens com mais de 25 anos e com uma renda anual
pré-definida. Muitas transformações foram feitas ao
longo dos anos e somente em 1881 criou-se a Lei
Saraiva que introduziu a partir dai o voto direto nos
candidatos.
As lutas para a ampliação do Direito ao voto come-
çam a tomar corpo no final do século XIX início do
século XX. Durante esse longo período de tempo,
houve diversas lutas, inclusive as das mulheres que
só conseguiram o direito ao voto em 1932. Nesse
ano tem-se a criação do primeiro código eleitoral
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