datas & dados
junho’19
Dia
(1)
julho’19
Obrigações
Dia
06 Salários – Mai.’19 (2)
07 Caged – Mai.’19
eSocial – Jun.’19
FGTS – Mai.’19
Simples Doméstico – Mai.’19
10 GPS – Envio ao sindicato (3)
14 DCTFWeb/Prev. – Empresas com faturamento anual acima
de R$ 48 milhões em 2017 – Mai.’19
EFD-Contribuições – PIS/Cofins – Abr.’19
EFD-Reinf – Exceto empregadores pessoa física, optantes pelo
Simples Nacional, produtores rurais pessoa física e entidades
sem fins lucrativos – Mai.’19
17 Previdência Social – Contribuinte individual (4) – Mai.’19
19 Cofins/CSLL/PIS fonte – Mai.’19
Cofins – Entidades financeiras e equiparadas – Mai.’19
IRRF – Mai.’19
PIS – Entidades financeiras e equiparadas – Mai.’19
Previdência Social – Mai.’19
21 Simples – Mai.’19
24 DCTF – Abr.’19
25 Cofins – Mai.’19
IPI – Mai.’19
PIS – Mai.’19
28 Contribuição sindical facultativa (5 e 6)
CSLL – Mai.’19
CSLL – Trimestral – 3ª cota
Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie
(DME) – Mai.’19
DeSTDA – Mai.’19
IRPF – Alienação de bens ou direitos – Mai.’19
IRPF – Carnê leão – Mai.’19
IRPF – Renda variável – Mai.’19
IRPJ – Lucro inflacionário – Mai.’19
IRPJ – Mai.’19
IRPJ – Renda variável – Mai.’19
IRPJ – Simples – Lucro na alienação de ativos – Mai.’19
IRPJ – Trimestral – 3ª cota
Pert – Jun.’19
Pert-SN – Jun.’19
Refis – Mai.’19
Refis da Copa (Lei nº 12.996/14) – Jun.’19
Refis da Crise (Lei nº 11.941/09) – Jun.’19
(1)
Obrigações
05 Caged – Jun.’19
eSocial – Jul.’19
FGTS – Jun.’19
Salários – Jun.’19 (2)
Simples Doméstico – Jun.’19
10 GPS – Envio ao sindicato (3)
12 EFD-Contribuições – PIS/Cofins – Mai.’19
15 DCTFWeb/Prev. – Empresas com faturamento anual acima
de R$ 48 milhões em 2017 – Jun.’19
EFD-Reinf – Exceto empregadores pessoa física, optantes pelo
Simples Nacional, produtores rurais pessoa física e entidades
sem fins lucrativos – Jun.’19
Previdência Social – Contribuinte individual (4) – Jun.’19
19 Cofins/CSLL/PIS fonte – Jun.’19
Cofins – Entidades financeiras e equiparadas – Jun.’19
DCTF – Mai.’19
IRRF – Jun.’19
PIS – Entidades financeiras e equiparadas – Jun.’19
Previdência Social – Jun.’19
22 Simples – Jun.’19
25 Cofins – Jun.’19
IPI – Jun.’19
PIS – Jun.’19
29 DeSTDA – Jun.’19
31 Contribuição sindical facultativa (5 e 7)
CSLL – Jun.’19
CSLL – Trimestral – 1ª cota ou única
Decl. de Oper. Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) – Jun.’19
Escrituração Contábil Fiscal (ECF) – Ano-base 2018
IRPF – Alienação de bens ou direitos – Jun.’19
IRPF – Carnê leão – Jun.’19
IRPF – Renda variável – Jun.’19
IRPJ – Jun.’19
IRPJ – Lucro inflacionário – Jun.’19
IRPJ – Renda variável – Jun.’19
IRPJ – Simples – Lucro na alienação de ativos – Jun.’19
IRPJ – Trimestral – 1ª cota ou única
Pert – Jul.’19
Pert-SN – Jul.’19
Refis – Jun.’19
Refis da Copa (Lei nº 12.996/14) – Jul.’19
Refis da Crise (Lei nº 11.941/09) – Jul.’19
(1) Estas datas não consideram os feriados estaduais e municipais. (2) Exceto se outra data for especificada em Convenção Coletiva de Trabalho. (3) A Lei nº 11.933/09 ampliou, do dia 10 para o
dia 20, o prazo para recolhimento da contribuição previdenciária das empresas. Apesar disso, o Decreto nº 3.048/99, que determina o envio de cópia da GPS ao sindicato até o dia 10 (art. 225, V),
não foi alterado. (4) Contribuinte facultativo e autônomo sem prestação de serviços para empresas. (5) A Lei nº 13.467/17 extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical e, embora
a Medida Provisória nº 873/19 tenha vedado o desconto em folha, alguns sindicatos conseguiram manter essa forma de recolhimento por via judicial. (6) Empregados optantes admitidos em
abril que não contribuíram no exercício de 2019. (7) Empregados optantes admitidos em maio que não contribuíram no exercício de 2019.
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Contas em Revista - Junho e Julho de 2019