Revista - GRUPO JASF Dezembro de 2019 e Janeiro de 2020 | Page 17

datas & dados
Janeiro’20
Dezembro’19
Dia
(1)
Dia
Obrigações
(1)
Obrigações
07 Caged – Dez.’19
FGTS – Dez.’19 (inclui a 2ª parcela do 13º salário)
Salários – Dez.’19 (2)
Simples Doméstico – Dez.’19 e 13º salário
10 13º salário’19 – Eventuais diferenças sobre salários variáveis (7)
GPS – Envio ao sindicato (3)
15 DCTFWeb/Prev. – Empresas com faturamento anual acima
de R$ 4,8 milhões – Dez.’19
EFD-Contribuições – PIS/Cofins – Nov.’19
EFD-Reinf – Empresas com faturamento anual acima
de R$ 4,8 milhões – Dez.’19
eSocial – Empresas com faturamento anual acima
de R$ 4,8 milhões – Dez.’19
Previdência Social – Contribuinte individual (4) – Dez.’19
20 Cofins/CSLL/PIS fonte – Dez.’19
Cofins – Entidades financeiras e equiparadas – Dez.’19
IRRF – Dez.’19
PIS – Entidades financeiras e equiparadas – Dez.’19
Previdência Social – Dez.’19
Simples – Dez.’19
22 DCTF – Nov.’19
24 Cofins – Dez.’19
IPI – Dez.’19
PIS – Dez.’19
28 DeSTDA – Dez.’19
31 Contribuição sindical facultativa (5 e 8)
Contribuição sindical patronal (5)
CSLL – Dez.’19
CSLL – Trimestral – 1ª cota ou única
Decl. Oper. Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) – Dez.’19
IRPF – Alienação de bens ou direitos – Dez.’19
IRPF – Carnê leão – Dez.’19
IRPF – Renda variável – Dez.’19
IRPJ – Dez.’19
IRPJ – Lucro inflacionário – Dez.’19
IRPJ – Renda variável – Dez.’19
IRPJ – Simples – Lucro na alienação de ativos – Dez.’19
IRPJ – Trimestral – 1ª cota ou única
Pert – Jan.’20
Pert-SN – Jan.’20
Refis – Dez.’19
Refis da Copa (Lei nº 12.996/14) – Jan.’20
Refis da Crise (Lei nº 11.941/09) – Jan.’20
06 Caged – Nov.’19
FGTS – Nov.’19 (inclui a 1ª parcela do 13º salário)
Salários – Nov.’19 (2)
Simples Doméstico – Nov.’19 (inclui o FGTS da 1ª parcela
do 13º salário)
10 GPS – Envio ao sindicato (3)
13 DCTFWeb/Prev. – Empresas com faturamento anual acima
de R$ 4,8 milhões – Nov.’19
EFD-Contribuições – PIS/Cofins – Out.’19
EFD-Reinf – Empr. fat. anual acima de R$ 4,8 milhões – Nov.’19
eSocial – Empr. fat. anual acima de R$ 4,8 milhões – Nov.’19
16 Previdência Social – Contribuinte individual (4) – Nov.’19
20 13º salário – 2ª parcela
Cofins/CSLL/PIS fonte – Nov.’19
Cofins – Entidades financeiras e equiparadas – Nov.’19
DCTF – Out.’19
DCTFWeb – Empresas com faturamento anual acima
de R$ 4,8 milhões – 13º salário 2019
IRRF – Nov.’19
PIS – Entidades financeiras e equiparadas – Nov.’19
Previdência Social – Nov.’19 e 13º salário
Simples – Nov.’19
24 Cofins – Nov.’19
IPI – Nov.’19
PIS – Nov.’19
30 Contribuição sindical facultativa (5 e 6)
CSLL – Nov.’19
CSLL – Trimestral – 3ª cota
Decl. Oper. Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) – Nov.’19
DeSTDA – Nov.’19
Imp. sobre Prop. Territ. Rural (ITR) – Ano-base 2019 – 4ª cota
IRPF – Alienação de bens ou direitos – Nov.’19
IRPF – Carnê leão – Nov.’19
IRPF – Renda variável – Nov.’19
IRPJ – Lucro inflacionário – Nov.’19
IRPJ – Nov.’19
IRPJ – Renda variável – Nov.’19
IRPJ – Simples – Lucro na alienação de ativos – Nov.’19
IRPJ – Trimestral – 3ª cota
Pert – Dez.’19
Pert-SN – Dez.’19
Refis – Nov.’19
Refis da Copa (Lei nº 12.996/14) – Dez.’19
Refis da Crise (Lei nº 11.941/09) – Dez.’19
(1) Estas datas não consideram os feriados estaduais e municipais. (2) Exceto se outra data for especificada em Convenção Coletiva de Trabalho. (3) A Lei nº 11.933/09 ampliou, do dia 10 para o
dia 20, o prazo para recolhimento da contribuição previdenciária das empresas. Apesar disso, o Decreto nº 3.048/99, que determina o envio de cópia da GPS ao sindicato até o dia 10 (art. 225, V),
não foi alterado. (4) Contribuinte facultativo e autônomo sem prestação de serviços para empresas. (5) A Lei nº 13.467/17 extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical. (6) Empregados
optantes admitidos em outubro que não contribuíram no exercício de 2019. (7) O Decreto nº 57.155/65 determina que essas diferenças sejam pagas em 10 de janeiro, mas existem entendimen-
tos de que o pagamento deve ser feito no quinto dia útil de janeiro (dia 07), em função do disposto no artigo 459 da CLT. (8) Empregados optantes admitidos em novembro que não contribuíram
no exercício de 2019.
17
Contas em Revista - Dezembro de 2019 e Janeiro de 2020