Revista - GRUPO JASF Agosto e Setembro 2019 | Page 17

datas & dados
agosto’19
Dia
(1)
setembro’19
Obrigações
Dia
06 Salários – Jul.’19 (2)
07 Caged – Jul.’19
eSocial – Empresas com faturamento anual acima
de R$ 4,8 milhões em 2017 – Ago.’19
FGTS – Jul.’19
Simples Doméstico – Jul.’19
09 GPS – Envio ao sindicato (3)
14 EFD-Contribuições – PIS/Cofins – Jun.’19
15 DCTFWeb/Prev. – Empresas com faturamento anual acima
de R$ 4,8 milhões em 2017 – Jul.’19
EFD-Reinf – Jul.’19
Previdência Social – Contribuinte individual (4) – Jul.’19
20 Cofins/CSLL/PIS fonte – Jul.’19
Cofins – Entidades financeiras e equiparadas – Jul.’19
IRRF – Jul.’19
PIS – Entidades financeiras e equiparadas – Jul.’19
Previdência Social – Jul.’19
Simples – Jul.’19
21 DCTF – Jun.’19
23 Cofins – Jul.’19
IPI – Jul.’19
PIS – Jul.’19
28 DeSTDA – Jul.’19
30 Contribuição sindical facultativa (5 e 6)
CSLL – Jul.’19
CSLL – Trimestral – 2ª cota
Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie
(DME) – Jul.’19
eFinanceira – 1º semestre 2019
IRPF – Alienação de bens ou direitos – Jul.’19
IRPF – Carnê leão – Jul.’19
IRPF – Renda variável – Jul.’19
IRPJ – Jul.’19
IRPJ – Lucro inflacionário – Jul.’19
IRPJ – Renda variável – Jul.’19
IRPJ – Simples – Lucro na alienação de ativos – Jul.’19
IRPJ – Trimestral – 2ª cota
Pert – Ago.’19
Pert-SN – Ago.’19
Refis – Jul.’19
Refis da Copa (Lei nº 12.996/14) – Ago.’19
Refis da Crise (Lei nº 11.941/09) – Ago.’19
(1)
Obrigações
06 Caged – Ago.’19
eSocial – Empresas com faturamento anual acima
de R$ 4,8 milhões em 2017 – Set.’19
FGTS – PJs com faturamento anual até R$ 78 milhões – Ago.’19
Salários – Ago.’19 (2)
Simples Doméstico – Ago.’19
10 GPS – Envio ao sindicato (3)
13 DCTFWeb/FGTS – Empresas com faturamento anual acima
de R$ 78 milhões em 2016 – Ago.’19
DCTFWeb/Prev. – Empresas com faturamento anual acima
de R$ 4,8 milhões em 2017 – Ago.’19
EFD-Contribuições – PIS/Cofins – Jul.’19
EFD-Reinf – Ago.’19
16 Previdência Social – Contribuinte individual (4) – Ago.’19
20 Cofins/CSLL/PIS fonte – Ago.’19
Cofins – Entidades financeiras e equiparadas – Ago.’19
DCTF – Jul.’19
IRRF – Ago.’19
PIS – Entidades financeiras e equiparadas – Ago.’19
Previdência Social – Ago.’19
Simples – Ago.’19
25 Cofins – Ago.’19
IPI – Ago.’19
PIS – Ago.’19
30 Contribuição sindical facultativa (5 e 7)
CSLL – Ago.’19
CSLL – Trimestral – 3ª cota
Decl. de Oper. Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) – Ago.’19
Decl. do Imp. sobre a Prop. Territorial Rural (DITR) – Ano-base 2019
DeSTDA – Ago.’19
Imp. sobre a Prop. Territ. Rural (ITR) – Ano-base 2019 – 1ª cota ou única
IRPF – Alienação de bens ou direitos – Ago.’19
IRPF – Carnê leão – Ago.’19
IRPF – Renda variável – Ago.’19
IRPJ – Ago.’19
IRPJ – Lucro inflacionário – Ago.’19
IRPJ – Renda variável – Ago.’19
IRPJ – Simples – Lucro na alienação de ativos – Ago.’19
IRPJ – Trimestral – 3ª cota
Pert – Set.’19
Pert-SN – Set.’19
Refis – Ago.’19
Refis da Copa (Lei nº 12.996/14) – Set.’19
Refis da Crise (Lei nº 11.941/09) – Set.’19
(1) Estas datas não consideram os feriados estaduais e municipais. (2) Exceto se outra data for especificada em Convenção Coletiva de Trabalho. (3) A Lei nº 11.933/09 ampliou, do dia 10 para o
dia 20, o prazo para recolhimento da contribuição previdenciária das empresas. Apesar disso, o Decreto nº 3.048/99, que determina o envio de cópia da GPS ao sindicato até o dia 10 (art. 225, V),
não foi alterado. (4) Contribuinte facultativo e autônomo sem prestação de serviços para empresas. (5) A Lei nº 13.467/17 extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical. (6) Empregados
optantes admitidos em junho que não contribuíram no exercício de 2019. (7) Empregados optantes admitidos em julho que não contribuíram no exercício de 2019.
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Contas em Revista - Agosto e Setembro de 2019