datas & dados
Abril’19
Dia
(1)
maio’19
Obrigações
Dia
05 Caged – Mar.’19
eSocial – Abr.’19
FGTS – Mar.’19
Relação Anual de Informações Sociais (Rais) – Ano-base 2018
Salários – Mar.’19 (2)
Simples Doméstico – Mar.’19
10 GPS – Envio ao sindicato (3)
12 EFD-Contribuições – PIS/Cofins – Fev.’19
15 DCTFWeb/Prev. – Pessoas jurídicas com faturamento anual
superior a R$ 78 milhões – Mar.’19
EFD-Reinf – Exceto empregadores pessoa física, optantes pelo
Simples Nacional, produtores rurais pessoa física e entidades
sem fins lucrativos – Mar.’19
Previdência Social – Contribuinte individual (4) – Mar.’19
18 Cofins/CSLL/PIS fonte – Mar.’19
Cofins – Entidades financeiras e equiparadas – Mar.’19
IRRF – Mar.’19
PIS – Entidades financeiras e equiparadas – Mar.’19
Previdência Social – Mar.’19
22 DCTF – Fev.’19
Simples – Mar.’19
25 Cofins – Mar.’19
IPI – Mar.’19
PIS – Mar.’19
29 DeSTDA – Mar.’19
30 Contribuição sindical facultativa – 2019 (5)
CSLL – Mar.’19
CSLL – Trimestral – 1ª cota ou única
Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física – Ano-base 2018
Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie
(DME) – Mar.’19
IRPF – Alienação de bens ou direitos – Mar.’19
IRPF – Carnê leão – Mar.’19
IRPF – Renda variável – Mar.’19
IRPJ – Lucro inflacionário – Mar.’19
IRPJ – Mar.’19
IRPJ – Renda variável – Mar.’19
IRPJ – Simples – Lucro na alienação de ativos – Mar.’19
IRPJ – Trimestral – 1ª cota ou única
Pert – Abr.’19
Pert-SN – Abr.’19
Refis – Mar.’19
Refis da Copa (Lei nº 12.996/14) – Abr.’19
Refis da Crise (Lei nº 11.941/09) – Abr.’19
(1)
Obrigações
07 Caged – Abr.’19
eSocial – Mai.’19
FGTS – Abr.’19
Salários – Abr.’19 (2)
Simples Doméstico – Abr.’19
10 GPS – Envio ao sindicato (3)
15 DCTFWeb/Prev. – Exceto empregadores pessoa física, optantes
pelo Simples Nacional, produtores rurais pessoa física e entidades
sem fins lucrativos – Abr.’19
EFD-Contribuições – PIS/Cofins – Mar.’19
EFD-Reinf – Exceto empregadores pessoa física, optantes pelo
Simples Nacional, produtores rurais pessoa física e entidades
sem fins lucrativos – Abr.’19
Previdência Social – Contribuinte individual (4) – Abr.’19
20 Cofins/CSLL/PIS fonte – Abr.’19
Cofins – Entidades financeiras e equiparadas – Abr.’19
IRRF – Abr.’19
PIS – Entidades financeiras e equiparadas – Abr.’19
Previdência Social – Abr.’19
Simples – Abr.’19
22 DCTF – Mar.’19
24 Cofins – Abr.’19
IPI – Abr.’19
PIS – Abr.’19
28 DeSTDA – Abr.’19
31 CSLL – Abr.’19
CSLL – Trimestral – 2ª cota
Declaração Anual do Simples Nacional para o MEI (DASN-Simei)
– Ano-base 2018
Decl. de Oper. Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) – Abr.’19
Escrituração Contábil Digital (ECD) – Ano-base 2018
IRPF – Alienação de bens ou direitos – Abr.’19
IRPF – Carnê leão – Abr.’19
IRPF – Renda variável – Abr.’19
IRPJ – Abr.’19
IRPJ – Lucro inflacionário – Abr.’19
IRPJ – Renda variável – Abr.’19
IRPJ – Simples – Lucro na alienação de ativos – Abr.’19
IRPJ – Trimestral – 2ª cota
Pert – Mai.’19
Pert-SN – Mai.’19
Refis – Abr.’19
Refis da Copa (Lei nº 12.996/14) – Mai.’19
Refis da Crise (Lei nº 11.941/09) – Mai.’19
(1) Estas datas não consideram os feriados estaduais e municipais. (2) Exceto se outra data for especificada em Convenção Coletiva de Trabalho. (3) A Lei nº 11.933/09 ampliou, do dia 10 para o
dia 20, o prazo para recolhimento da contribuição previdenciária das empresas. Apesar disso, o Decreto nº 3.048/99, que determina o envio de cópia da GPS ao sindicato até o dia 10 (art. 225, V),
não foi alterado. (4) Contribuinte facultativo e autônomo sem prestação de serviços para empresas. (5) A Lei nº 13.467/17 extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical.
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Contas em Revista - Abril e Maio de 2019