Revista Fundação Pró-Tocantins - Anuário 2019 Revista Fundação Pró-Tocantins - 2019_compressed ( | Page 27
TÍTULO DE UTILIDADE
PÚBLICA
CONQUISTA DE TÍTULO FACILITA
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Por meio da Lei Nº 3.515, de 2 de agosto de 2019, projeto de
autoria da Deputada Estadual Luana Ribeiro (PSDB), a Fundação Pró-
Tocantins recebeu o título de Utilidade Pública Estadual. Por meio deste
ato a Fundação passa ter o reconhecimento do poder público de que a
instituição, em consonância com o seu objetivo social, presta serviços à
sociedade. Em 2017 foi conquistado o título de Utilidade Pública
Municipal.
Com este reconhecimento, a entidade estará apta a participar de
editais e captação de recursos públicos e privados nas esferas
Estadual e Federal, bem como pleitear isenções no âmbito tributário.
O recebimento do Título de Utilidade Pública Estadual é a prova
de que a Diretoria Executiva da Fundação Pró-Tocantins cumpre com a
sua missão de trabalhar com transparência e levar qualidade de vida ao
Militar tocantinense e à sociedade em geral.
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