Artigo de opinião
Eu vos declaro: CULPADO!
"Não podemos permitir que a sociedade permaneça totalmente
desprotegida...” ressalta o juiz da Infância e da Juventude em Botucatu
(SP), Italo Morelle.
No entanto pesquisa realizada pela Unicef estimou que o
percentual de jovens, menores de 18 anos, que praticam violência no
país, é baixa, equivalente a 1%. Entretanto, isso não oculta o fato de
que a violência entre menores ainda cresce.
Muitos dos que se apresentam contra a redução da maioridade
penal, questionam que, se não temos acesso à educação e saúde de
qualidade, como admitir a redução da maioridade?! A questão é que a
legislação penal não é a solução para a diminuição da criminalidade, ela
contribui para inibir.
Uma analogia pode ser feita: outras leis como, Lei Maria da Penha
ou a Lei Seca, são bem vista pela sociedade, entretanto, não é isso que
impede a um homem de cometer agressão a sua mulher ou que um
motorista bêbado dirija, mas contribui totalmente para inibir tais atos.
Deste modo, em certa medida, e até mesmo, inibir a violência praticada
pelos jovens.
Além disso, 87% dos brasileiros afirmam que são a favor da
redução da maioridade penal, uma grande representação de que não
sou a únicos a pensar que de certa forma, esses jovens, precisam ser
punidos.
"O caso da morte do casal de namorados em Embu-Guaçú trouxe
de volta a velha discussão sobre a maioridade penal. Mudar a
Constituição é bastante complicado e requer um grande debate
nacional. Enquanto isso, os infratores se aproveitam deste erro do
Estatuto para seguir por aí matando inocentes com grandes requintes de