Gênero
Mulheres transgênero no mundo do trabalho: um esforço de alteridade
AUTORA
Ana Lucia Pretto Pereira Mestre e doutora em Direito
Constitucional; professora de Direito Constitucional na Universidade Católica de Brasília, Mackenzie e UniBrasil Centro Universitário.
Em novembro de 2019, a Procuradora do Trabalho Ana Claudia Rodrigues Bandeira Monteiro defendeu dissertação de mestrado com o seguinte título:“ O trabalho da mulher transexual e a discriminação de gênero: o desafio da inclusão sob o paradigma do direito ao trabalho digno.” Na ocasião, foram apresentadas e discutidas as frentes de atuação do Ministério Público do Trabalho no sentido de combater a discriminação e promover a proteção da mulher transgênero no mercado de trabalho. Ao longo de sua pesquisa, e durante a arguição, Ana Claudia levantou os seguintes questionamentos: quem é a mulher transgênero e quais são as recorrentes problematizações que fazem necessária sua proteção jurídica? Inicialmente, Ana Claudia explicou que a pessoa transgênero não se identifica com o gênero comumente associado ao seu sexo biológico. Como resultado, a transgênero poderá, por exemplo, fazer uso de nome social, proceder à alteração registral de nome e à mudança de sexo, seja alternativamente ou cumulativamente. Toda e qualquer medida dependerá de como a pessoa se sente, de como se identifica e de como gostaria de ser identificada pela sociedade em que se insere. Transgênero, explicou Ana Claudia, enquanto conceito trabalhado pela comunidade científica, remete à significação de mulher no contexto de relações sociais de gênero. A significação de mulher, seus papeis na sociedade e diferentes aspectos inerentes à sua subjetividade têm sido objeto de debates ao longo da história. No trabalho de Ana Claudia, o tema foi analisado no contexto de movimentos feministas. Nesse sentido, a autora rememorou momentos ou“ ondas” do movimento feminista, sujeitos a variações, mas que foram apresentados e
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