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49ª EXPOAGRO ITAPETININGA
Palavra do
Governador
Secretaria libera
R$ 14 milhões para
auxiliar produtores
rurais no Estado de
São Paulo
O
João Doria
Governador de São Paulo
(PSDB-SP)
"O agronegócio paulista é o mais
diversificado e tecnológico do Brasil,
respondendo por 20% do PIB do setor.
A região de Itapetininga é importante
contribuinte deste excelente
resultado. Em nossa gestão, já zeramos o
ICMS para frutas, verduras e hortaliças
embaladas, em apoio a cerca de 50 mil
produtores.
E cada vez mais, o governo
estadual vai incentivar o
agricultor a produzir, vender e
exportar com ousadia,
tecnologia e respeito ao meio ambiente."
João Doria – Governador do Estado de São Paulo
24 ExpoAgro I 2019
governador João Doria assinou de-
creto que isenta o Imposto sobre
Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias (ICMS) dos produtos
hortifrutigranjeiros, estendendo o benefício
a frutas, verduras e hortaliças que estejam
embaladas ou resfriadas, mesmo que tenham
sido cortadas ou descascadas.
De grande importância para o setor, o decreto
atende o pleito dos produtores e distribuidores
que realizam operações dentro do Estado de
São Paulo e recolhem o ICMS com alíquota de
18%, ou reduzida a 12% quando realizadas por
fabricante ou atacadista.
Já para as operações com outras unidades da
Federação, o setor utilizava alíquotas de 7%
(destinadas ao Norte, Nordeste, Centro-Oeste
e Espírito Santo) ou 12% (Sul, Sudeste, exceto
Espírito Santo). E 4%, no caso de mercadoria
importada.
A isenção do ICMS se aplica às operações com
hortifrútis detalhados no artigo 36, do Anexo I
do Regulamento do ICMS, tais como abóbora,
alface, batata, cebola, espinafre, banana e ma-
mão, entre outros. Esses produtos podem estar
ralados, cortados, picados, fatiados, torneados,
descascados ou desfolhados.
Também é permitido que estejam lavados,
higienizados, embalados ou resfriados, desde
que não cozidos e não haja adição de quais-
quer outros produtos que não os relacionados,
mesmo que simplesmente para conservação.
O setor de hortaliças é o que mais gera empre-
gos diretos na cadeia primária: são até 25 pesso-
as por hectare, em trabalho fixo ou temporário.
O valor da produção agropecuária paulista
em 2018, de acordo com dados da Secretaria
Estadual de Agricultura e Abastecimento, foi de
cerca de R$ 74 bilhões.
Desse total, aproximadamente 15% represen-
tam receita proveniente da produção de frutas
e hortaliças. Segundo estimativas do setor, ao
menos 50 mil agricultores paulistas serão be-
neficiados com a desoneração.