Revista Educar FCE EDUCAR FCE 6ED VOL1 - 23-06-207 | Page 87

REFERÊNCIAS REFERÊNCIAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (ABED). Censo EAD.BR: relatório analítico da aprendizagem a distância no Brasil 2012. Curitiba: Ibpex, 2013. BELLONI, Maria Luiza. Educação a Distância. 6. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2012. BRASIL. Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: . Acesso em: 28/12/2013. _______. Decreto Nº 2.494, de 10 de fevereiro de 1998. Regulamenta o Art. 80 da LDB (Lei n.º 9.394/96). Diário Oficial da União, Brasília, 11 fev. 1998. _______. Decreto Nº 2.561, de 27 de abril de 1998. Altera a redação dos arts. 11 e 12 do Decreto n.º 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, que regulamenta o disposto no art. 80 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, 28 abr. 1998. _______. Lei Federal nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 10 jan. 2001. _______. Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001. Estabelece as normas para funcionamento de cursos de pós-graduação. Diário Oficial da União, Brasília, 9 abr. 2001. _______. Decreto Nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 20 dez. 2005. _______. Decreto Nº 5.800, de 08 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema de Universidade Aberta do Brasil – UAB. Diário Oficial da União, Brasília, 9 jun. 2006. _______. Decreto Nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007. Altera dispositivos dos Decretos nos 5.622, de 19 dez. 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 5.773, de 09 mai. 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino. Diário Oficial da União, Brasília, 13 dez. 2007. _______. Projeto de Lei: Plano Nacional de Educação 2011-2020. Disponível em: . Acesso em: 28/12/2013. DIAS, Rosilâna Aparecida; Leite, Lígia Silva. Educação a Distância: da legislação ao pedagógico. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. ABRIL | 2017 87