Revista de Medicina Desportiva Informa Novembro 2016 - Page 6

Exame de sobreclassificação – qual a finalidade ?

Dr . Diogo Santos 1 , Dr . José Ramos 2 , Prof Doutor Ovídio Costa 3
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Interno de especialidade de Medicina Desportiva , Centro de Medicina Desportiva do Porto ; 2 Especialista em Medicina Desportiva , E-tutor do Curso de Especialização em Medicina Desportiva , 3 Cardiologista , Diretor do Curso de Especialização em Medicina Desportiva . 2 , 3 Faculdade de Medicina da Universidade do Porto .
Várias têm sido os comentários e os artigos publicados nesta Revista a constatar a falta de rigor científico e o despropósito médico-desportivo da obrigatoriedade deste exame . A propósito da regulamentação deste exame ( Diário da República , 1 .ª série – N .º 231 – 29 de novembro de 2012 ) escrevia um dos autores deste artigo : “ Quando se esperava uma solução acertada , consensual , baseada em evidências científicas ou recomendações internacionais , eis que nos deparamos com um documento que regulamenta o absurdo : o exame médico de sobreclassificação passa agora a ter um protocolo clinico …” (…).
Apesar de todos estes argumentos , o Decreto Lei n º 255 / 2012 , que regulamenta os exames de sobreclassificação , viria a estender a capacidade de realizar estes exames aos médicos especialistas em Medicina Desportiva porque , como se escreve no preâmbulo do Decreto acima referido “ A limitação da realização do exame de avaliação nos Centros de Medicina Desportiva para efeitos desta sobreclassificação apresenta- -se , nos nossos dias , como um claro obstáculo à realização desportiva ”, já que “ se verificam atualmente nos Centros de Medicina Desportiva , dificuldades infraestruturais e humanas sérias para assegurar o pontual e integral cumprimento da lei ” ( Decreto Lei 345 / 99 de 25 de Agosto ).
Esta declaração de incapacidade do organismo estatal deveria , em nossa opinião , levar a uma reflexão séria sobre a utilidade e a real motivação de um exame tão extenso , sem rigor científico e oneroso . Não nos parece que a sua não realização seja um obstáculo à participação desportiva , mas somos da opinião que se trata de uma agressão ao desenvolvimento físico e mental do atleta , saltando etapas fundamentais na sua formação .
Se quem regula a Medicina Desportiva tivesse feito tal reflexão , só teria um caminho – acabar definitivamente com o exame de sobreclassificação . Quando nos comparamos com os restantes países da Europa verificamos que somos praticamente os únicos a admitir a sobreclassificação ( ver texto ), o que neste caso concreto em nada nos pode orgulhar .
Esta alteração à lei teve como consequência um aumento de 92 % dos pedidos de sobreclassificação no primeiro ano da sua aplicação : passou-se de 326 pedidos em 2013 para 627 em 2014 ( Quadro 1 ). Da análise dos dados disponíveis no site do IPDJ relativos aos exames de sobreclassificação ( anos 2013 , 2014 e 2015 ), verificamos que a maior percentagem de pedidos é realizada por atletas do sexo feminino – mais de 70 % dos pedidos ( Quadro 1 ), sendo que a Federação Portuguesa de Futebol é preponderante : 87,9 % dos exames femininos pedidos em 2013 , 82,6 % em 2014 e 80,3 % em 2015 ( Quadro 2 ). Sabemos por experiência clínica e conhecimento da realidade desportiva que a motivação para os pedidos de realização destes exames , não é médica , mas sim administrativa . Portanto , não peçam aos médicos para que , baseando-se em critérios equívocos e cientificamente não validados , atribuam a um ( a ) atleta a possibilidade de jogar dois escalões acima do seu só porque a Federação não tem o escalão a que o atleta pertence .
No caso concreto do Futebol Feminino , é a inexistência de campeonatos em determinados escalões que obriga a atleta a recorrer ao exame de sobreclassificação . O Futebol Feminino só tem dois escalões com campeonato organizado : Séniores e Juniores ( Futebol de 7 ), permitindo que os outros escalões possam ser mistos ( Traquinas , Benjamins , Infantis , Iniciados e Juvenis ). Assim , a atleta que iniciou a prática desportiva e pretenda continuar a jogar vê-se perante dois caminhos : ou pede um exame de sobreclassificação ou passa a jogar integrada num escalão masculino . Contudo , estas equipas mistas são um problema logístico para a maior parte dos clubes , pois não têm infraestruturas suficientes ( como balneários ) para que as atletas femininas possam usufruir , acabando estas por ser preteridas em relação ao sexo masculino . Estas razões justificam o número de pedidos de sobreclassificação que atinge 10,5 % do total de todas as atletas filiadas na FPF até juniores em 2013 e 15,9 % em 2014 ( Quadros 3 e 4 ).
A análise dos Quadros 2 , 3 e 4 permite-nos ver que este problema não se coloca nas outras modalidades , em que os pedidos são residuais em relação ao número de atletas e não há desigualdade de género significativa , exceção feita ao pólo aquático em que os pedidos são todos de atletas masculinos . Não há também uma desigualdade do número de praticantes por género como no futebol , sendo que no voleibol o número de atletas femininos ultrapassa os masculinos .
Para além da falta de critérios homogéneos e cientificamente válidos , a sobreclassificação interrompe um processo de formação e aprendizagem técnica , tática , física e mental , levando o ( a ) atleta a pular etapas e a competir em escalões mais exigentes , quer no plano competitivo , quer na intensidade de treino , com potenciais implicações na ocorrência de lesões traumáticas e de sobrecarga . A sua inferioridade atlética e de maturação vai em muitas situações frustrar as ambições do atleta que é preterido em relação a outros atletas ,
4 Novembro 2016 www . revdesportiva . pt
Exame de sobreclassificação – qual a finalidade? Dr. Diogo Santos1, Dr. José Ramos2, Prof Doutor Ovídio Costa3 1 Interno de especialidade de Medicina Desportiva, Centro de Medicina Desportiva do Porto; 2Especialista em Medicina Desportiva, E-tutor do Curso de Especialização em Medicina Desportiva, 3Cardiologista, Diretor do Curso de Especialização em Medicina Desportiva. 2,3Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Várias têm sido os comentários e os artigos publicados nesta Revista a constatar a falta de rigor científico e o despropósito médico-desportivo da obrigatoriedade deste exame. A propósito da regulamentação deste exame (Diário da República, 1.ª série – N.º 231 – 29 de novembro de 2012) escrevia um dos autores deste artigo: “Quando se esperava uma solução acertada, consensual, baseada em evidências científicas ou recomendações internacionais, eis que nos deparamos com um documento que regulamenta o absurdo: o exame médico de sobreclassificação passa agora a ter um protocolo clinico…” (…). Apesar de todos estes argumentos, o Decreto Lei nº 255/2012, que regulamenta o 2WW2FR6'&V676f6:|:6f&W7FVFW"66FFRFR&VƗ"W7FW2WW20:F62W7V6Ɨ7F2VVF6FW7'Ff'VR66RW67&WfP&\:&'VFFV7&WF6&VfW&F( Ɩ֗F:|:6F&VƗ:|:6FWRFRfƖ:|:626VG&0FRVF6FW7'Ff&VfVF0FW7F6'&V676f6:|:6&W6VF6R2762F26V6&'7L:7V :&VƗ:|:6FW7'Ff( :VR( 6RfW&f6GVVFR06VG&2FRVF6FW7'FfFf7VFFW2g&W7G'WGW&2RV2<:&2&76VwW&"GVRFVw&7V&VFFV( ТFV7&WFV3CRFR#RFRv7FW7FFV6&:|:6FR66FFPF&v6W7FFFWfW&VЦ76:6Wf"V&VfW:6<:&6'&RWFƖFFRR&VFf:|:6FRVWRL:6WFV66V&v"6VL:f6RW&6:62&V6RVR7V:6&VƗ:|:66VV'7L:7V :'F6:|:6FW7'Ff262F:6BfV'&#bwwr&WfFW7'Ff@VR6RG&FFRVw&W7<:6FW6VffVFl:66RVFFFWF6FFWF2gVFVF27Vf&:|:66RVV&VwVVF6FW7'FfFfW76RfVFF&VfW:6<;0FW&V6֖( 26&"FVfFfVFR6WRFR6'&V676f6:|:6VF26&262&W7FFW2:6W0FWW&fW&f62VR60&F6VFR2 ;62F֗F"6'&V676f6:|:6fW"FWFVPW7FR6667&WFVF0FR&wVƆ"W7FFW&:|:6 :VFWfR666W\:6VVVFFR"PF2VFF2FR6'&V676f6:|:6&V&F7VƖ6:|:676R6RFR3#bVFF2V#0&c#rV#BVG&F:Ɨ6RF2FF2F7:fV26FRFD&VFf22WW2FR6'&V676f6:|:62#2#BR#RfW&f62VR"W&6VFvVЦFRVFF2 :&VƗF"FWF0F6WfV֖( 22FRsRF0VFF2VG&6VFVRfVFW&:|:6'GVwVW6FRgWFV& :&WFW&FSrÒRF2WW0fV֖2VFF2V#2"bPV#BR2RV#RVG&"6&V2"WW&:66:6P6V6VFF&VƖFFRFW7'FfVRFf:|:6&2VFF0FR&VƗ:|:6FW7FW2WW2:6 ::F626F֖7G&Ff'FF:6\:v2:F62&VR&6VF6RV7&L:&2W\:f62R6VFf6VFR:6fƖFF2G&'VV҆FWF76&ƖFFRFRv"F2W66;VW26F6WR<;2'VRfVFW&:|:6:6FVW66:6VRFWFW'FV6R6667&WFFgWFV&fV֖ :W7L:6FR6VF2VFWFW&֖F2W66;VW2VP'&vFWF&V6'&W"WPFR6'&V676f6:|:6gWFV&fV֖<;2FVF2W66;VW26Ц6VF&v旦F<:&W2PV&W2gWFV&FRrW&֗FFVR2WG&2W66;VW276Ч6W"֗7F2G&V2&V֖2fF26F2RWfV276FWFVR6R,:F6FW7'FfR&WFVF6FV"v l:6RW&FRF26֖3RVFPVWRFR6'&V676f6:|:6P76v"FVw&FVW66:667VƖ6GVFW7F2WV0֗7F2<:6V&&V|:7F6&"'FRF26V&W20:6L:g&W7G'WGW&27Vf6VFW06&\:&2&VR2FWF0fV֖276W7Vg'V"6&FW7F2"6W"&WFW&F2V&V:|:66W67VƖW7F2&;VW0W7Ff6;W&FRVFF2FP6'&V676f6:|:6VRFvRRPFFFFRFF22FWF2fƖF0ebL:V&W2V#2RRÒPV#BVG&22RB:Ɨ6RF2VG&2"2R@W&֗FR2fW"VRW7FR&&V:66R662WG&2FƖFFW2VVR2VFF2<:6&W6GV0V&V:|:6;W&FRFWF0R:6:FW6wVFFRFR|:W&6vf6FfW6\:|:6fVF ;6\:F6VVR2VFF2<:6FF2FRFWF267VƖ2:6:F,:VFW6wVFFRF;W&FR&F6FW2"|:W&6gWFV&6VFVRfV&;W&FRFWF2fV֖0VG&76267VƖ2&:FfFFR7&L:&0|:V2R6VFf6VFRl:ƖF26'&V676f6:|:6FW'&PV&6W76FRf&:|:6R&VFvVL:66L:F6l:66RVFWfFFWFV"WF2P6WF"VW66;VW22WvVFW2VW"6WFFfVW FV6FFRFRG&V6FV62Ɩ6:|;VW26',:6FPW<;VW2G&V:F62RFR6'&V6&v7VfW&&FFRF:F6RFPGW&:|:6fVVF26GV:|;VW0g'W7G&"2&:|;VW2FFWFVR :&WFW&FV&V:|:6WG&2FWF2