Revista da OPAN 1 | Page 13

M A N E J O D O P I R A R U C U P Á G I N A 1 4
Foto : Marizilda Cruppe

E m 1996 , quando o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ( Ibama ) proibiu a captura e comercialização do pirarucu no Amazonas , limitando a sua pesca a áreas de manejo sustentável , o maior peixe de escamas de água doce do mundo estava quase em extinção . A pesca predatória , que utiliza tecnologias como as redes malhadeiras industrializadas , foi responsável pela drástica redução das populações de pirarucu e de outras espécies nos rios amazônicos , inclusive em Áreas Protegidas . Nas três Terras Indígenas do povo Paumari , localizadas no sul do Amazonas , a cultura e a segurança alimentar das comunidades estavam ameaçadas pela escassez de peixes provocada pela ação predatória de barcos pesqueiros comerciais vindos dos grandes centros urbanos . No médio Solimões , a situação era similar . “ Nos territórios indígenas do município de Jutaí , a pesca foi ficando cada vez mais difícil , e tínhamos muita dificuldade de encontrar certas espécies ”, conta Diomir , do povo Kokama , liderança da Associação dos Comunitários que Trabalham Com Desenvolvimento Sustentável no Município de Jutaí ( ACJ ).

Neste contexto , o Instituto Mamirauá iniciou o primeiro projeto de manejo comunitário de pirarucu aprovado pelo Ibama , abrindo um novo caminho para as comunidades indígenas e ribeirinhas cuidarem da biodiversidade de seus territórios . Além de possibilitar a conservação ambiental , o manejo tem se mostrado uma ferramenta estratégica na garantia dos direitos territoriais de comunidades tradicionais , porque as mantêm engajadas em atividades de proteção que impedem invasões . Os primeiros passos de um projeto de manejo envolvem a mobilização das comunidades para a organização de um sistema de proteção territorial que impeça a entrada de pessoas de fora e garanta a recuperação do estoque pesqueiro .

“ O manejo começa com a posse do território , com a comunidade se organizando para tomar o controle sobre ele "