A M A Z Ô N I A N A T I V A 3 8
HELSON FRANÇA
Aprovado no dia 13 de maio de 2021 na Câmara dos Deputados , o texto base do Projeto de Lei 3729 / 2004 , que altera o licenciamento ambiental , representa o mais duro golpe à política ambiental brasileira empreendido pelo governo de Jair Bolsonaro , com reflexos gravíssimos sobre os direitos dos povos originários . Votado em caráter de urgência , na madrugada , e sem ter sido discutido com a sociedade civil , dentro ou fora do Congresso , a matéria foi aprovada por 330 votos . Apenas 122 parlamentares foram contrários . De autoria do deputado federal matogrossense Neri Geller ( PP ), membro da bancada ruralista e já citado em investigação da Polícia Federal sobre invasões em terras públicas da União , o texto praticamente acaba com o licenciamento , e faz com que a necessidade de se comprovar a viabilidade de um empreendimento , na perspectiva ambiental , se torne uma exceção .
Ricardo Moraes / Reuters