Revista Advocacia Edição nº 01, ano I | Page 37

SOLENIDADE COMEMOROU ANIVERSÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL No último dia 05 de julho a sede da 2ª Subseção da OAB-ES foi o cenário da solenidade de comemoração pelo aniversário de 20 anos de instalação da Justiça Fede- ral em Cachoeiro de Itapemirim. O evento contou com a presença de magistrados federais, servidores, represen- tantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado do Espirito Santo (MPES) e da advoca- cia regional. Permitiu ainda rememorar a história da Jus- tiça Federal na região. A Primeira Vara Federal foi instalada no município no dia 28 de junho de 1999, em um pequeno prédio cedido pela prefeitura. A sede própria da Subseção Judiciária, na Avenida Monte Castelo, no Bairro Independência, foi inaugurada somente em dezembro de 2002. Em março de 2005, foi instalada a Segunda Vara Federal. A Terceira Vara Federal, contudo, só foi instalada oito anos mais tarde, em 30 de agosto de 2013. De acordo com a Resolução nº 020, de 03 de julho de 2001, do TRF 2ª Região, a jurisdição da Subseccio- nal cachoeirense abrange, além de Cachoeiro de Ita- pemirim, os municípios de Alegre, Apiacá, Atílio Vi- vácqua, Bom Jesus do Norte, Castelo, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itapemirim, Iúna, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Piúma, Presidente Kenne- dy, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta. Nas três varas tramitam atualmente milhares de processos. ADVOCACIA 37