ABREVIS em revista
Um momento de reflexão
A
sociedade assiste perplexa a escalada de crimes praticados por menores de idade.
Diariamente vemos nos noticiários relatos de crimes bárbaros praticados por jovens.
O que acontece com a nossa juventude? O que está ocorrendo com as raízes
familiares da sociedade brasileira que assiste atônita sua juventude enveredar
pelo caminho do crime?
O tecido da civilidade está esgarçado e as autoridades mostram-se incompetentes para reagir.
Temos um estatuto (ECA- Estatuto da criança e do adolescente) que deveria proteger nossas
crianças e adolescentes. Porém sua interpretação é deturpada e por paradoxal que pareça,
ele induz ao crime ao invés de evitá-lo.
Ao blindar os menores de idade tornando-os inimputáveis, os legisladores que criaram
o estatuto lhes deram um salvo-conduto para a prática de crimes.
A Imprensa também não colabora ao noticiar crimes e divulgar o fato de que os autores
não serão punidos em razão de sua menoridade. Obviamente essa divulgação incentiva crimes ao levar tal fato ao conhecimento de jovens delinquentes e seus familiares. Tivemos
recentemente o caso de um menor que matou um adolescente para lhe roubar o celular.
O
crime
foi amplamente divulgado pela Imprensa que exibiu inclusive imagens de câmaras
José Jacobson Neto
Presidente da ABREVIS
que flagraram o ataque. O crime causou mais revolta ainda quando no dia seguinte a mãe
do menor o apresentou às autoridades, informando que ele era o autor do latrocínio. Ela
não o apresentou em razão de consciência ou de reconhecimento da grave atitude do filho,
e sim porque ele completaria 18 anos no dia seguinte e perderia o escudo protetor do ECA.
Assim, apresentando-o ela julgava garantir sua internação na condição de menor de idade,
imaginando que as consequências seriam menores que as que lhe seriam aplicadas se fosse
preso após atingir a maioridade.
Absurdo!
Vemos diariamente menores atacando pessoas, veículos e estabelecimentos onde agem
com extrema violência. Na maioria das vezes são orientados por bandidos maiores de idade
que os utilizam como braço armado para intimidar suas vítimas.
Victor Saeta de Aguiar
O quadro é grave e tende a piorar. A leniência das leis e a impotência das autoridades para
Diretor da ABREVIS e
Presidente da FESESUL
combater energicamente essa situação estão levando à descrença as famílias que tiveram seus
entes atacados nas nossas ruas e sofrem com a perda de seus filhos, pais, mães ou irmãos.
Em recentes pronunciamentos, as autoridades posicionaram-se contra a redução da maioridade penal alegando que não é a melhor forma de combater o crime praticado por menores.
Mas então qual é o caminho? Como poderemos ter de volta a tranquilidade de irmos e virmos
sem que sejamos vítimas de ataques banais, onde um cidadão perde a vida em troca de entregar
seu carro ou de defender sua família? Não há nenhuma autoridade que venha a público explicar quais são os planos do governo para resolver tão grave problema. As unidades da Fundação
CASA e outras análogas estão superlotadas e são verdadeiras escolas do crime.
Não vemos nenhuma atitude dos Poderes no sentido de que a Paz e a Tranquilidade voltem
às ruas das cidades brasileiras. Não vemos um só movimento oficial para salvar nossos jovens
do crime. O que vemos são algumas ONGS que lutam de forma pueril contra um problema que
requer conhecimento, energia e responsabilidade.
E nós? Como nos comportarmos na incômoda posição de sermos o recheio entre o crime
farto e a lei escassa? Não temos o atendimento da Polícia que padece da falta de efetivo suficiente para tanto trabalho e não contamos com um judiciário que tenha leis bastante rígidas
para aplicar aos infratores.
O que fazer?
Com a palavra as autoridades.
ABREVIS em revista
|2| maio / junho 2013