ABREVIS em revista
STEWARDS E TREINAMENTO – UM
COMPROMISSO DAS EMPRESAS
O
José Jacobson Neto
Presidente da ABREVIS
Adelar Anderle
Diretor Executivo da
ABSESP
ABREVIS em revista
|2| setembro / outubro 2012
evento da Copa do Mundo 2014 será um marco para a segurança privada do Brasil.
A FIFA aplicará seu Regulamento de Segurança internacionalmente experimentado
nos jogos do megaevento. Empregar o sistema integrado de segurança nos estádios
de futebol é a grande oportunidade para a segurança privada ficar lado a lado com a
segurança pública, figurando como uma das engrenagens do sistema de segurança do país.
Os stewards são o símbolo internacional dessa nova concepção em segurança para grandes
eventos. A nova cultura que está para ser implantada no Brasil representa o retorno das famílias
aos estádios de futebol. Os estádios passam a ser arenas multiuso, onde os jogos de futebol figuram como uma das atividades, juntamente com promoções de shows, eventos culturais, religiosos,
artísticos e de outras modalidades desportivas. Restaurantes, cinemas e teatros complementam
os atrativos. E serão exatamente esses atrativos que propiciarão a arrecadação necessária para
tornar as arenas multiuso uma atividade economicamente viável ao ponto de tornar pagável uma
segurança de qualidade.
No centro desse novo conceito de segurança estão os stewards, numa tradução literal: o “mordomo”. Mordomo no sentido de prover um ambiente de paz, harmonia e conforto para os expectadores, público circulante e organizadores do evento. Para tanto, nosso vigilante deve ser treinado,
capacitado, polido, para que o segmento da segurança privada possa dar a resposta positiva à confiança nela depositada.
O grau de confiança atribuído à segurança privada iniciou-se com a FIFA, que legitimou o emprego de seus regulamentos no Brasil quando firmou o host agreement com o então Presidente Lula.
Posteriormente, o COL/FIFA – Comitê Organizador Local permitiu a inserção do art. 70 na Lei Geral
da Copa (Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012), que introduziu a segurança privada no sistema jurídico brasileiro para os jogos do evento. Finalmente, o COL buscou afinar sua doutrina com a Polícia
Federal, órgão regulador da segurança privada no Brasil.
A Polícia Federal, por sua vez, fez inserir dispositivos para a atuação da segurança privada nos
grandes eventos no novo Estatuto da Segurança Privada, projeto do governo em fase de finalização
no Ministério da Justiça, com o fim de substituir a atual e anacrônica lei que regula a segurança Privada, Lei no 7.102/83. Porém, o emprego da segurança privada não depende da aprovação do Estatuto. Está no prelo para publicação uma nova portaria da Polícia Federal que substituirá a Portaria
no 387/06. Esta prevê que nos eventos acima de três mil expectadores deverá haver o emprego
vigilantes com curso de extensão para grandes eventos. A grade curricular do Curso de Extensão
para Grandes Eventos faz parte do anexo da nova portaria, com carga horaria de 50 horas aula
Como está de praxe regulado, o curso será ministrado pela Escolas de Formação de Vigilantes
autorizadas pela Polícia Federal e será presencial durante cinco dias. As disciplinas e seus conteúdos programáticos foram criteriosamente desenhados para instruir o vigilante a gerenciar multidões e crises. A Polícia Federal realizou estudos na Inglaterra, Alemanha, Holanda, Portugal e África
do Sul, com o fim de haver transferência do conhecimento internacional e adaptação à realidade
brasileira.
A responsabilidade pela formação dos stewards brasileiros (vigilante com Curso de Extensão
para Grandes Eventos) é das empresas de segurança privada. Poucas serão as empresas que atuarão nos estádios de futebol, mas não se pode esquecer que a Copa do Mundo 2014 empregará os
stewards nos campos de concentração e de treinamento das seleções, hotéis, escritórios da família
FIFA, patrocinadores, com a vinda de convidados VIP e colaboradores, fornecedores, comércio e
indústria em geral. Ademais, na continuidade, todos os eventos com mais de três mil expectadores
devem ter stewards, inclusive nos jogos dos campeonatos internos.
A sorte para a segurança privada do Brasil está lançada. A Copa do Mundo será um divisor de
águas, elevando o segmento como parceiro dos órgãos de segurança pública dentro do novo sistema integrado de segurança. A responsabilidade do sucesso e de produzir o legado pós Copa está
nas mãos do empresário brasileiro.